Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 041/2017

Data da Proposição: 11 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 432 de 13/11/01 e dá outras providencias.

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Indicação nº 14/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que sejam instaladas câmeras de vigilância em pontos estratégicos da avenida 24 de março.

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Indicação nº 13/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que sejam instaladas placas indicativas para sinalizar o caminho das comunidades do interior de nosso município.

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Indicação nº 12/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja feita uma readequação, especialmente reduzindo o tamanho das rótulas instaladas na avenida 24 de março.

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Indicação nº 11/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja instalado tubulação para canalização das aguas pluviais na extenção da rua salete pasqualotto.

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Indicação nº 10/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Everaldo Zambiasi

Que seja construida uma lombada(quebra molas), com a devida sinalização, na estrada que passa ao lado do ginásio de esportes de linha ervalzinho alto em direção a residência de flademir cover.

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Indicação nº 09/2017

Data da Proposição: 8 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Everaldo Zambiasi , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja implantada em nosso município a coleta seletiva de resíduos orgânicos e inorgânicos. (coleta seletiva de lixo)

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Projeto de Lei nº 043/2017

Data da Proposição: 6 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir mediante desapropriação amigável área de terras rurais.

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Projeto de Lei nº 042/2017

Data da Proposição: 30 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Requerimento nº 12/2017

Data da Proposição: 29 de agosto de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Elaine Morreira do Amaral

ELAINE MOREIRA DO AMARAL, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 16 de setembro de 2017 á 15 de outubro de 2017.

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Requerimento nº 11/2017

Data da Proposição: 29 de agosto de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Marcia Regina Balista

MARCIA REGINA BALISTA, Vereadora com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 16 de setembro de 2017 á 15 de outubro de 2017.

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Projeto de Lei nº 040/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Retifica dimensões de área urbana constante da Lei Municipal nº 1017 de 14/10/16.

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Projeto de Lei nº 038/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta e dá outras providências.

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Indicação nº 08/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja realizada uma revisão na iluminação das praças dos bairros navegantes e 1º de maio.

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Emenda Projeto de Lei nº 038/2017

Data da Proposição: 21 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 041/2017

Data da Proposição: 10 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 279, de 17/11/97 – auxílios a carentes.

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Projeto de Lei nº 037/2017

Data da Proposição: 10 de agosto de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 07/2017

Data da Proposição: 7 de agosto de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um automóvel exclusivo para transporte de pacientes que estão fazendo tratamento quimioterápico e radioterápico.

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Requerimento nº 10/2017

Data da Proposição: 28 de julho de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Odemar Soletti

ODEMAR ANTONIO SOLETTI, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de agosto de 2017 á 30 de agosto de 2017.

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Requerimento nº 09/2017

Data da Proposição: 24 de julho de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Everaldo Zambiasi

EVERALDO LUIZ ZAMBIASI, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de agosto de 2017 á 30 de agosto de 2017.

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