Câmara Municipal de

RESOLUÇÃO Nº 453 DE 27 NOVEMBRO DE 2025. TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 452 DE 23 OUTUBRO DE 2025. Inclui parágrafo 5º ao artigo 17, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Barra Funda.

RESOLUÇÃO Nº 451 DE 23 OUTUBRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 17 INCISO II, ART. 19., ART. 20. E ART. 27, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA FUNDA, RELATIVAMENTE AOS CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EM CASO DE LICENÇAS DE VEREADORES(AS), EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 7257/SC, AO ART. 56, §1º E ART. 102, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

RESOLUÇÃO Nº 450 DE 28 AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ANA CLARA BRAVOSI

RESOLUÇÃO Nº 449 DE 27 FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL (ACI) COM LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PREMIAÇÕES “BARRA FUNDA É MAIS. EM 2025 SÃO 25 MIL EM PRÊMIOS”, TAMBÉM A INAUGURAÇÃO DE SALA DESTINADA A ACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 448 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

RESOLUÇÃO Nº 447 DE 23 JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE VALORES

AUTORIZA DESPESAS PARA SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

RESOLUÇÃO Nº 443 DE 27 JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA PAOLA POTRICH.

RESOLUÇÃO Nº 442 DE 27 JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA CLECI ANA RÉ THOMÉ.

RESOLUÇÃO Nº 441 DE 09 MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A VEREADORA CLECI ANA RÉ THOMÉ Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora, CLECI ANA RÉ THOMÉ da Bancada do PP, pelo prazo de 30(trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular, a contar de 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024. Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.

Concede licença ao vereador Roger Casagranda.