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Legislação / Resoluções
Resolução nº 437/2023

Publicação: 25 de maio de 2023
Categoria: Resoluções

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO

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RESOLUÇÃO Nº 436 DE 09 MARÇO DE 2023

Publicação: 9 de março de 2023
Categoria: Resoluções

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, CONCEDE HOMENAGENS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOÃO ZANDONÁ PELOS 70 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Resolução nº 435/2022

Publicação: 29 de dezembro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza a devolução de valores orçamentários não utilizados pelo Legislativo Municipal de Barra Funda, no exercício de 2022, aos cofres públicos municipais.

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Resolução nº 434/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Roger Casagranda.

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Resolução nº 433/2022

Publicação: 14 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao vereador Jonas Alves.

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Resolução nº 432/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença a Vereadora Salete Rodrigues Zandoná.

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Resolução nº 431/2022

Publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Moura.

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Resolução nº 430/2022

Publicação: 10 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

Altera data da sessão solene em homenagem ao conselho municipal de desporto - CMD, aos atletas e ao Clube Sete de Setembro que representaram o município de Barra Funda na 3º edição da copa ANZOP 2022,

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Resolução nº 429/2022

Publicação: 27 de julho de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em homenagem ao Conselho Municipal de Desporto - CMD, aos atletas e ao clube Sete de Setembro que representaram o Município de Barra Funda na 3º edição da Copa AMZOP 2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Resolução nº 428/2022

Publicação: 31 de março de 2022
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda/RS.

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Resolução nº 427/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

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Resolução nº 426/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Resoluções

Autoriza devolução de valores.

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Resolução nº 425/2021

Publicação: 14 de outubro de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Jonas Alves.

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Resolução nº 422/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

Altera anexo III - atribuições do cargo de provimento em comissão, da Resolução 419 de 22 de julho de 2021.

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Resolução nº 421/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Cassio Olavo Gnoatto.

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Resolução nº 424/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Mauricio Augusto de Marco.

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Resolução nº 423/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Roger Casagranda.

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Resolução nº 420/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Resoluções

Concede licença ao Vereador Gustavo Dal Mora.

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Resolução nº 419/2021

Publicação: 22 de julho de 2021
Categoria: Resoluções

Altera o Art. 1 da Resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que "cria o quadro dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores". Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o Anexo III.

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Resolução nº 414/2020

Publicação: 12 de março de 2020
Categoria: Resoluções

Autoriza realização de despesas com sessão solene.

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