Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator

Sessões ao Vivo

AS transmissões das sessões plenárias são transmitidas ai vivo pelo Facebook. Acompanhe!

Leis Municipais

Consulte toda a legislação (leis, portarias, decretos e resoluções) do município de Barra Funda.

Contratos (Licitacon)

Consulte todos os contratos celebrados pela Câmara Municipal com entes privados.

Radar Nacional Transparência

O maior portal de acesso a informações públicas do Brasil.
Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 023/2026

Data de Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, DA LEI MUNICIPAL Nº 146/1995 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

acessar

PROJETO DE LEI Nº 024/2026

Data de Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 17 DE ABRIL DE 2026.  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REMOÇÃO DE MORADIA E BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

acessar

PROJETO DE LEI Nº 022/2026

Data de Publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A DENOMINAÇÃO, COEFICIENTE E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, QUE PASSA A SER...

acessar
Vereadores
todos
Últimas Plenárias
6ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 22/04 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

5ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 08/04 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

4ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 25/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

todos
Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data de Publicação: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A DENOMINAÇÃO, COEFICIENTE E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, QUE PASSA A SER DENOMINADO DIRETOR...

acessar

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data de Publicação: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 025 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

acessar

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data de Publicação: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, DA LEI MUNICIPAL Nº 146/1995 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

acessar

Site atualizado no dia: 23 de abril de 2026

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo