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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 021/2026

Data de Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021 DE 06 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DE BARRA FUNDA, CHAPADA, NOVA BOA VISTA E NOVO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 017/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL VITOR GABRIEL PHUL CASTOLDI AO MUNICÍPIO DE SARANDI/RS E À EQUIPE ASSOCIAÇÃO SOBERANO FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 018/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Vereadores
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Últimas Plenárias
5ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 08/04 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

4ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 25/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

1ª Sessão Solene de 2026

Data: 18/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

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Proposições

MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2026

Data de Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Mauricio Demarco , Kiko (Claudiano) , Jonas Sopa , Professora Paola , Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Graciosa Gema Grapiglia Debona, pelo seu falecimento em 02 de abril de 2026.

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INDICAÇÃO Nº 018/2026

Data de Publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Demarco , Jonas Sopa
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Data de Publicação: 25 de março de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 017 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL VITOR GABRIEL PHUL CASTOLDI AO MUNICÍPIO DE SARANDI/RS E À...

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