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Projetos de Lei

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2026 - Projeto de Lei Municipal nº 004/2026

Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Emenda - Projetos de Lei
Vereadores: Mauricio Demarco , Jonas Sopa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA.

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PROJETO DE LEI Nº 007/2026

Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS....

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Vereadores
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Últimas Plenárias
2ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 25/02 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Jonas Sopa Kiko (Claudiano) Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

1ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 11/02 às 18:30
Local:
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa

1ª Sessão Extraordinária de 2026

Data: 27/01 às 18:30
Local:
Vereadores presentes: Ana Clara Jonas Sopa Kiko (Claudiano) Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

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Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE APOIO A

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDER

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