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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 045/2026

Data de Publicação: 20 de julho de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 20 DE JULHO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PROJETO DE LEI Nº 046/2026

Data de Publicação: 20 de julho de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E...

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026

Data de Publicação: 20 de julho de 2026
Categoria: Projetos de Decretos Legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

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Vereadores
todos
Últimas Plenárias
12ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 22/07 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Ivan Tonello Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

11ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 08/07 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Mauricio Demarco Lauro Garbozza Jonas Sopa Ivan Tonello Ana Clara

10ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 24/06 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Ivan Tonello Jonas Sopa Lauro Garbozza Mauricio Demarco Professora Paola Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

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Proposições

MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2026

Data de Publicação: 8 de agosto de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Mauricio Demarco , Jonas Sopa , Professora Paola , Ivan Tonello , Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Laudete Girotto Demarco, pelo seu falecimento em 08 de agosto de 2026.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2026

Data de Publicação: 7 de agosto de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Mauricio Demarco , Jonas Sopa , Professora Paola , Ivan Tonello , Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Itamar Domingos Rosetto Begnini, pelo seu falecimento em 06 de agosto de 2026.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026

Data de Publicação: 22 de julho de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2026. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

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Site atualizado no dia: 11 de agosto de 2026

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