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Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 017/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL VITOR GABRIEL PHUL CASTOLDI AO MUNICÍPIO DE SARANDI/RS E À EQUIPE ASSOCIAÇÃO SOBERANO FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 019/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 018/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Vereadores
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Últimas Plenárias
4ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 25/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Ana Clara Jonas Sopa Kiko (Claudiano) Lauro Garbozza Mauricio Demarco Regina Baruffi Silvio Balista Volnei (Nei Gaiteiro)

1ª Sessão Solene de 2026

Data: 18/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

3ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 11/03 às 18:30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Vereadores presentes: Volnei (Nei Gaiteiro) Silvio Balista Regina Baruffi Professora Paola Mauricio Demarco Lauro Garbozza Kiko (Claudiano) Jonas Sopa Ana Clara

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Proposições

MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2026

Data de Publicação: 24 de março de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio Balista , Lauro Garbozza , Volnei (Nei Gaiteiro) , Regina Baruffi , Mauricio Demarco , Kiko (Claudiano) , Jonas Sopa , Professora Paola , Ana Clara
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Tranquilo Antonio Bariviera, pelo seu falecimento em 20 de março de 2026.

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INDICAÇÃO Nº 017/2026

Data de Publicação: 20 de março de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Demarco , Jonas Sopa
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALMIR BALISTA, RUA DA VÁRZEA, NO BAIRRO APARECIDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Data de Publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012, DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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Site atualizado no dia: 24 de março de 2026

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