Câmara Municipal de

15ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026

1. ATA Nº836 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026;
2. OFÍCIO PM/BF Nº 170/2026 – RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº56/2026;
3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 279, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, E Nº 1.073, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS - HISTÓRIA CONTRATADO EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.