Câmara Municipal de

D E C R E T A PONTO FACULTATIVO

APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 20 de junho de 2025, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto Legislativo nº 247 de 14 de abril de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

Decreto Legislativo nº 246 de 25 de fevereiro de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

DECRETO LEGISLATIVO nº 244 de 09 de janeiro de 2025. REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2025 PELO ÍNDICE IGPM.

Concede férias ao Exmo. Sr. André Signor, Vice - Prefeito Municipal.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

D E C R E T A PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores.

Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 31 de maio de 2024, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 31 de maio de 2024, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA PELO FALECIMENTO DE VITOR MOI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2024

ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

Decreto Legislativo nº 234 de 07 de fevereiro de 2024. PONTO FACULTATIVO .

Decreto Legislativo nº 233 de 06 de fevereiro de 2024. Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Decreto Legislativo nº 231 de 26 de outubro de 2023, APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.

Considerando a data de 02/11/2023, em homenagem aos finados, que no calendário anual será comemorado em uma quinta-feira, deixando a sexta-feira (03/11/2023) um dia útil isolado entre o referido feriado e o fim de semana, e; Considerando o Decreto Municipal número 1578, de 18 DE OUTUBRO DE 2023 que decretou ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal. O feriado interrompe os serviços públicos programados, não contribuindo para o conjunto de medidas de contenção de despesas estabelecidas com o propósito de tornar factível o cumprimento das obrigações legais. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1°- Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.