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Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 222 de 23 de fevereiro de 2023.

Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 221/2023

Publicação: 15 de fevereiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

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Decreto Legislativo nº 220/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2023 pelo índice IGPM.

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Decreto Legislativo nº 219/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo, Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 218/2023

Publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 217/2022

Publicação: 11 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

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Decreto Legislativo nº 216/2022

Publicação: 6 de julho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra Funda.

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Decreto Legislativo nº 215/2022

Publicação: 7 de junho de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 214/2022

Publicação: 28 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 213/2022

Publicação: 12 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 212/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 211/2022

Publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal e Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 210/2021

Publicação: 23 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

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Decreto Legislativo nº 209/2021

Publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 208/2021

Publicação: 28 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 207/2021

Publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal

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Decreto Legislativo nº 206/2021

Publicação: 1 de setembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo

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Decreto Legislativo nº 205/2021

Publicação: 23 de agosto de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Lucindo Castoldi.

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Decreto Legislativo nº 202/2021

Publicação: 29 de março de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

Fica instituído no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara de Vereadores, somente na parte da tarde.

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