Câmara Municipal de

Decreto Legislativo nº 256 de 16 de fevereiro de 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA PELO FALECIMENTO DE JAIRO LUIZ SIGNORI

Decreto Legislativo nº 255 de 12 de fevereiro de 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO. Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, no próximo dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira, antevéspera do feriado de carnaval.

Decreto Legislativo nº 254 de 11 de fevereiro de 2026. Concede férias ao Excelentíssimo Senhor André Signor, Prefeito Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2026 .

Decreto Legislativo nº 251 de 19 de dezembro de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO.

D E C R E T A PONTO FACULTATIVO

APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 20 de junho de 2025, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores. Art. 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto Legislativo nº 247 de 14 de abril de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

Decreto Legislativo nº 246 de 25 de fevereiro de 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O LIMITE DE DIÁRIAS A SER CONCEDIDO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA.

DECRETO LEGISLATIVO nº 244 de 09 de janeiro de 2025. REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2025 PELO ÍNDICE IGPM.

Concede férias ao Exmo. Sr. André Signor, Vice - Prefeito Municipal.

Concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal.

D E C R E T A PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, nas dependências da Câmara de Vereadores.

Considerando que o feriado comemorativo a Corpus Christi, no calendário será comemorado numa quinta-feira, deixando a sexta feira, dia 31 de maio de 2024, um dia útil isolado entre o referido feriado nacional e o fim de semana. DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º Fica instituído no dia 31 de maio de 2024, PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA FUNDA PELO FALECIMENTO DE VITOR MOI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Art. 1º - Fica instituído no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, ponto facultativo nas repartições da Câmara de Vereadores, pela parte da tarde.

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O ANO DE 2024