PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 26 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
Data da Proposição: 24 de novembro de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE ISENTAR A COBANÇA DE HORAS MÁQUINA PARA FAZER A SILAGEM, TANTO A COLHEIRADEIRA BEM COMO O TRATOR PARA O TRANSPORTE DA MESMA, AOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELO TEMPORAL DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS .
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA W. FONTANA DO AMARAL.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS. A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066 DE 10 NOVEMBRO 2025. ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1467, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065, DE 10 NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E .....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 16/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA PARA RETENÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 12 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CESSÃO E A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, COM BASE NA INFLAÇÃO, AO PROFESSOR CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO MUNICÍPIO DE
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 11 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. REORGANIZA A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO BARRA FUNDA (RS), VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 11 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO TEMPORAL DE GRANIZO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data da Proposição: 11 de novembro de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data da Proposição: 10 de novembro de 2025 Categoria: Pedidos de Informação Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
1- QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA TERRA FORTE, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS PROJETOS APRESENTADOS, BEM COMO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ANÁLISE E ....
Data da Proposição: 10 de novembro de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS SOBRAS ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA DE VEREADORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AUXÍLIO AOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELO EVENTO CLIMÁTICO, CARACTERIZADO POR INTENSO VENTO E GRANIZO, OCORRIDO EM 03 ......
Data da Proposição: 3 de novembro de 2025 Categoria: Moções de Aplauso Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
MOÇÃO DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE FONTE DE VIDA DE BARRA FUNDA/RS.
Data da Proposição: 28 de outubro de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zenilde Rodrigues da Silva Garbossa, pelo seu falecimento em 25 de outubro de 2025.
Ana Clara 
Lauro Garbozza 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Professora Paola 
Regina Baruffi 
Mauricio Demarco 
Jonas Sopa 
Kiko (Claudiano) 
Silvio Balista 