Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDER

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE APOIO A

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUSPENSAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INDICAÇÃO Nº 011/2026

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA TRATOR, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR SILAGEM PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL.

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INDICAÇÃO Nº 010/2026

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZÁ-LO, MEDIANTE EMPRÉSTIMO OU CESSÃO, ÀS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL.

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INDICAÇÃO Nº 009/2026

QUE SEJA ESTUDADA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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INDICAÇÃO Nº 008/2026

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PINTURA/IDENTIFAÇÃO/DEMARCAÇÃO NO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO ESPORTE CLUBE SETE DE SETEMBRO NA LINHA ERVALZINHO.

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INDICAÇÃO Nº 007/2026

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PREVIA DE LOMBADAS NA RUA SANTA LUCIA, PRÓXIMO A CAPELA MORTUARIA E NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA

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INDICAÇÃO Nº 006/2026

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU PARA IDOSOS APARTIR DE 60 ANOS E QUE SEJA CRIADO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO.

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INDICAÇÃO Nº 005/2026

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTAR APOIO INSTITUCIONAL E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS CABÍVEIS JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE:

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MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2026

Data da Proposição: 16 de fevereiro de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares de Jairo Luiz Signori, pelo seu falecimento em 16 de fevereiro de 2026.

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INDICAÇÃO Nº 004/2026

Data da Proposição: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES.

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INDICAÇÃO Nº 003/2026

Data da Proposição: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS/PALESTRAS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E EM PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURAÇA PÚBLICA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, TENDO COMO PÚBLICO

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORAR AO SEU PATRIMÔNIO VEÍCULO AUTOMOTOR DOADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 002/2026

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PARCELAR O IPTU EM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) VEZES.

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