Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Data da Proposição: 13 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

documento TXT CSV

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº01 2025

Data da Proposição: 11 de agosto de 2025
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2025 : 1 - PARA QUE UE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICOS) QUE ATENDEM JUNTO A UNIDADE BÁSICA, BEM COMO... 2 - 2- QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA ...

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 62/2025

Data da Proposição: 11 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SOB A MATRICULA N° 17.388 E COM ÁREA DE 10.000 METROS QUADRADOS LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ AGUSSO PARA O CLUBE DE TIROS.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 61/2025

Data da Proposição: 11 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DO ACESSO GRATUITO DE CONEXÃO Wi-FI NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA CLARO S.A., E DETERMINA O

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO A PROPOSTA DE EMENDA A MOFIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 8 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO A PROPOSTA DE EMENDA MOFIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. A Mesa Diretora desta colenda casa, através de seu Presidente Vereador Volnei de Oliveira, remete a esta Assessoria Jurídica....

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 60/2025

Data da Proposição: 8 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVOS DESTINADOS ÀS INDÚSTRIAS JÁ INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM A SE INSTALAR.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2025

Data da Proposição: 5 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Eleni Teresinha Signori, pelo seu falecimento em 29 de julho de 2025.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025

Data da Proposição: 5 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Francisco Antonio Masetti, pelo seu falecimento em 18 de julho de 2025.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Data da Proposição: 17 de julho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APOIO Nº 013/2025

Data da Proposição: 15 de julho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Idacir José Grethe, pelo seu falecimento em 12 de julho de 2025.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APOIO Nº 012/2025

Data da Proposição: 1 de julho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Tereza Gris Cotica, pelo seu falecimento em 01 de julho de 2025.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 23 DE JUNHO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELOS SERVIDORES PÚ

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09 DE JUNHO DE 2025. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO – PROMUCRED NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 59/2025

Data da Proposição: 23 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DA LINHA SANTA LÚCIA.

documento TXT CSV