Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 27 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 22 DE MAIO DE 2026. INSTITUI OS APORTES MENSAIS COM VALORES PREESTABELECIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 27 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE CONTRATADO EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 26 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 22 DE MAIO DE 2026. PROJETO DECLARA ÁREA URBANA

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 26 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 26 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030 DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 26 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 22 DE MAIO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 26 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE MAIO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2026

Data da Proposição: 26 de maio de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Rolina Andrade Cottica, pelo seu falecimento em 26 de maio de 2026.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2026

Data da Proposição: 22 de maio de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Sadi Zanetti, pelo seu falecimento em 22 de maio de 2026.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2026

Data da Proposição: 18 de maio de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Luiz Carlos Ghisselli, pelo seu falecimento em 18 de maio de 2026.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 11 DE MAIO DE 2026

Data da Proposição: 13 de maio de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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INDICAÇÃO Nº 021/2026

Data da Proposição: 11 de maio de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ACESSO DA EMPRESA ÁGUAS MINERAIS SARANDI, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ERS-569.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data da Proposição: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 17 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data da Proposição: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 025 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data da Proposição: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 17 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REMOÇÃO DE MORADIA E BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data da Proposição: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, DA LEI MUNICIPAL Nº 146/1995 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Data da Proposição: 22 de abril de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ALTERA A DENOMINAÇÃO, COEFICIENTE E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 070/1993, QUE PASSA A SER DENOMINADO DIRETOR...

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INDICAÇÃO Nº 020/2026

Data da Proposição: 16 de abril de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE SOLOS, DESTINADO ÀS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 019/2026

Data da Proposição: 15 de abril de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE/ LOMBADAS, NOS TRECHOS ASFÁLTICA EM FRENTE AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2026

Data da Proposição: 13 de abril de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fabiano Lamperti Rohde, pelo seu falecimento em 12 de abril de 2026.

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