Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 22 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 17 INCISO II, ART. 19., ART. 20. E ART. 27, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 367 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE

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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2025

Data da Proposição: 10 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Aplauso
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANA BONA FERRARI ZANDONÁ, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E SEU PAPEL NA COMUNIDADE, EM VIRTUDE DE SEU CENTENÁRIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2025

Data da Proposição: 9 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Romio Potrich, pelo seu falecimento em 08 de outubro de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025

Data da Proposição: 9 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jandir Boni, pelo seu falecimento em 08 de outubro de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Data da Proposição: 7 de outubro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 057 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS REPONTE DA TRADIÇÃO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2025

Data da Proposição: 6 de outubro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Neudi Nestor Signori, pelo seu falecimento em 05 de outubro de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA ...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 24 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2025

Data da Proposição: 23 de setembro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares de Denise Elvira da Silva, pelo seu falecimento em 23 de setembro de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2025

Data da Proposição: 15 de setembro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , João Gabriel Kasper Curi

Moção de Pesar aos Familiares de Fabrício Bussolaro, pelo seu falecimento em 14 de setembro de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de setembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 de 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 051 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA PAULO ROBERTO DE LIMA RIBEIRO – FERPAM ESTRUTURAS METÁLICAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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INDICAÇÃO Nº 63/2025

Data da Proposição: 22 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PRESTAR UMA HOMENAGEM À SENHORA ANNA BONA FERRARI ZANDONA, ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E SEU PAPEL NA COMUNIDADE, EM VIRTUDE DE SEU CENTENARIO.

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Requerimento nº 02/2025

Data da Proposição: 19 de agosto de 2025
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ana Clara Bravosi

Ana Clara Bravosi, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de setembro de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025

Data da Proposição: 18 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor André Matana Menezes, pelo seu falecimento em 17 de agosto de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 13 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RECONHECE O DIREITO À PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE CLASSE AOS TITULARES DE CARGO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13 DE .....

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