Data da Proposição: 23 de junho de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PROFESSORAS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
Data da Proposição: 17 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Antônio João Santuário, pelo seu falecimento em 17 de junho de 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 10 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRAFUNDENSE ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Data da Proposição: 10 de junho de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026. REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, NO TOCANTE À CESSÃO DE USO À EMPRESA SUZANE BEAL, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLIC
Data da Proposição: 9 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zequelina Casagranda Casonatto, pelo seu falecimento em 07 de junho de 2025.
Data da Proposição: 9 de junho de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE DEJETOS SUINOS, BEM COMO A DOAÇÃO DE LONAS PARA REVESTIMENTO INTERNO DESSES RESERVATÓRIOS.
Data da Proposição: 5 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Alberto Augusto Birk, pelo seu falecimento em 05 de junho de 2025.
Data da Proposição: 5 de junho de 2025 Categoria: Moções de Apoio Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2025. MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA COMPLETA E TRANSPARENTE NA GESTÃO DO IPE SAÚDE
Data da Proposição: 4 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jair Zorzetto, pelo seu falecimento em 03 de junho de 2025.
Data da Proposição: 30 de maio de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ESTABELECER, POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE TOXICOLÓGICO, COMO REQUISITO PRÉVIO PARA PODER ASSUMIR CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 28 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Data da Proposição: 28 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025. DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES COMO “GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Proposição: 23 de maio de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Santina Rossatto, pelo seu falecimento em 23 de maio de 2025.
Data da Proposição: 19 de maio de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eldon Antônio Hanauer, pelo seu falecimento em 19 de maio de 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 13 DE JUNHO DE 2006, NO SEU CAPÍTULO IV PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO...
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 11/09/2020
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.
Jonas Sopa 
Ana Clara 
Silvio Balista 
Mauricio Demarco 
Professora Paola 
Regina Baruffi 
Kiko (Claudiano) 
Lauro Garbozza 
Volnei (Nei Gaiteiro) 