Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Proposições
INDICAÇÃO Nº 58/2025

Data da Proposição: 23 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PROFESSORAS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

documento TXT CSV
INDICAÇÃO Nº 57/2025

Data da Proposição: 23 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE EM SE INSTALAR NO BERÇARIO INDUSTRIAL.

documento TXT CSV
MOÇÃO DE APOIO Nº 011/2025

Data da Proposição: 17 de junho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Antônio João Santuário, pelo seu falecimento em 17 de junho de 2025.

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRAFUNDENSE ....

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026. REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, NO TOCANTE À CESSÃO DE USO À EMPRESA SUZANE BEAL, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLIC

documento TXT CSV
MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2025

Data da Proposição: 9 de junho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zequelina Casagranda Casonatto, pelo seu falecimento em 07 de junho de 2025.

documento TXT CSV
INDICAÇÃO Nº 56/2025

Data da Proposição: 9 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE DEJETOS SUINOS, BEM COMO A DOAÇÃO DE LONAS PARA REVESTIMENTO INTERNO DESSES RESERVATÓRIOS.

documento TXT CSV
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025

Data da Proposição: 5 de junho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Alberto Augusto Birk, pelo seu falecimento em 05 de junho de 2025.

documento TXT CSV
MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2025

Data da Proposição: 5 de junho de 2025
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2025. MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA COMPLETA E TRANSPARENTE NA GESTÃO DO IPE SAÚDE

documento TXT CSV
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2025

Data da Proposição: 4 de junho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jair Zorzetto, pelo seu falecimento em 03 de junho de 2025.

documento TXT CSV
INDICAÇÃO Nº 55/2025

Data da Proposição: 30 de maio de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ESTABELECER, POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE TOXICOLÓGICO, COMO REQUISITO PRÉVIO PARA PODER ASSUMIR CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E ....

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 26 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025. DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES COMO “GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 26 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 28 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 26 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2025

Data da Proposição: 23 de maio de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Santina Rossatto, pelo seu falecimento em 23 de maio de 2025.

documento TXT CSV
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025

Data da Proposição: 19 de maio de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eldon Antônio Hanauer, pelo seu falecimento em 19 de maio de 2025.

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 13 DE JUNHO DE 2006, NO SEU CAPÍTULO IV PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO...

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 11/09/2020 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.

documento TXT CSV
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

documento TXT CSV

Site atualizado no dia: 13 de dezembro de 2025

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo