Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2026

Data da Proposição: 16 de fevereiro de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares de Jairo Luiz Signori, pelo seu falecimento em 16 de fevereiro de 2026.

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INDICAÇÃO Nº 004/2026

Data da Proposição: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES.

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INDICAÇÃO Nº 003/2026

Data da Proposição: 13 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS/PALESTRAS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E EM PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURAÇA PÚBLICA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, TENDO COMO PÚBLICO

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORAR AO SEU PATRIMÔNIO VEÍCULO AUTOMOTOR DOADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 002/2026

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PARCELAR O IPTU EM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) VEZES.

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INDICAÇÃO Nº 001/2026

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2026
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A BRITAGEM EM TODOS OS ACESSOS A RESIDENCIAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2026

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares de Gabriel Gnoatto, pelo seu falecimento em 29 de janeiro de 2026.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Albina Garbozza Soccol, pelo seu falecimento em 29 de janeiro de 2026.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Data da Proposição: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Pareceres

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Data da Proposição: 27 de janeiro de 2026
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026

Data da Proposição: 22 de janeiro de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Normélio Andrade, pelo seu falecimento em 17 de janeiro de 2026.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026

Data da Proposição: 22 de janeiro de 2026
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Loria Furini Piuco, pelo seu falecimento em 07 de janeiro de 2026.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2025

Data da Proposição: 18 de dezembro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Olga Mônica de Marco, pelo seu falecimento em 17 de dezembro de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2025

Data da Proposição: 17 de dezembro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Adelqui Zorzetto, pelo seu falecimento em 16 de dezembro de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080 EM 08 de DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILAGEM A PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES...

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 79 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA MEDIANTE VENDA, INCLUSIVE SUBSIDIADA...