Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA CLARO S.A., E DETERMINA O

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO A PROPOSTA DE EMENDA A MOFIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 8 de agosto de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO A PROPOSTA DE EMENDA MOFIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. A Mesa Diretora desta colenda casa, através de seu Presidente Vereador Volnei de Oliveira, remete a esta Assessoria Jurídica....

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INDICAÇÃO Nº 60/2025

Data da Proposição: 8 de agosto de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVOS DESTINADOS ÀS INDÚSTRIAS JÁ INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM A SE INSTALAR.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2025

Data da Proposição: 5 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Eleni Teresinha Signori, pelo seu falecimento em 29 de julho de 2025.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025

Data da Proposição: 5 de agosto de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Francisco Antonio Masetti, pelo seu falecimento em 18 de julho de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Data da Proposição: 17 de julho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART

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MOÇÃO DE APOIO Nº 013/2025

Data da Proposição: 15 de julho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Idacir José Grethe, pelo seu falecimento em 12 de julho de 2025.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 012/2025

Data da Proposição: 1 de julho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Tereza Gris Cotica, pelo seu falecimento em 01 de julho de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 23 DE JUNHO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELOS SERVIDORES PÚ

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09 DE JUNHO DE 2025. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO – PROMUCRED NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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INDICAÇÃO Nº 59/2025

Data da Proposição: 23 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DA LINHA SANTA LÚCIA.

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INDICAÇÃO Nº 58/2025

Data da Proposição: 23 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PROFESSORAS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

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INDICAÇÃO Nº 57/2025

Data da Proposição: 23 de junho de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE EM SE INSTALAR NO BERÇARIO INDUSTRIAL.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 011/2025

Data da Proposição: 17 de junho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Antônio João Santuário, pelo seu falecimento em 17 de junho de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BARRAFUNDENSE ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de junho de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026. REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, NO TOCANTE À CESSÃO DE USO À EMPRESA SUZANE BEAL, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLIC

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MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2025

Data da Proposição: 9 de junho de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zequelina Casagranda Casonatto, pelo seu falecimento em 07 de junho de 2025.

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