Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FIGURINOS UTILIZADOS NO ESPETÁCULO DO PROJETO “CHAMA DA CULTURA” AOS ARTISTAS PARTICIPANTES..

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 14 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CEDÊNCIA DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ERVALZINHO.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 13 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 09 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 09 DE MAIO DE 2025

Data da Proposição: 13 de maio de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 09 DE MAIO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2025

Data da Proposição: 12 de maio de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor EDUARDO MACHADO NEUHAUS, pelo seu falecimento em 12 de maio de 2025.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2025

Data da Proposição: 12 de maio de 2025
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2025

Data da Proposição: 8 de maio de 2025
Categoria: Moções de Aplauso
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi

Moção de aplauso Nº 001/2025. MOÇÃO DE APLAUSO À FONTE SARANDI PELOS 78 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 54/2025

Data da Proposição: 5 de maio de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

PRIORIZAR O ATENDIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES/PAIS/RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 53/2025

Data da Proposição: 5 de maio de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE NOMEAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 52/2025

Data da Proposição: 17 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO SALÃO E IGREJA DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025

Data da Proposição: 14 de abril de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor LUVIDIO ROSSETTO, pelo seu falecimento em 12 de abril de 2025.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 51/2025

Data da Proposição: 14 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA CASA MORTUÁRIA MEMORIAL CAMPO DA PAZ.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Data da Proposição: 9 de abril de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 08 ABRIL DE 2015.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Data da Proposição: 9 de abril de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024 DE 07 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 19 MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL .....

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Data da Proposição: 9 de abril de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Data da Proposição: 9 de abril de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E BEM MÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 50/2025

Data da Proposição: 7 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMBELEZAMENTO URBANO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR OS MORADORES QUE AINDA NÃO CONSTRUÍRAM O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AOS SEUS TERRENOS ...

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 049/2025

Data da Proposição: 7 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMBELEZAMENTO URBANO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR OS MORADORES QUE AINDA NÃO CONSTRUÍRAM O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AOS SEUS TERRENOS ...

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 049/2025

Data da Proposição: 7 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CRAS, PISCINA TÉRMICA E GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 048/2025

Data da Proposição: 7 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL PSICOPEDAGOGA PARA ATUAR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO (SMEC), INTEGRADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

documento TXT CSV