Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

INDICAÇÃO Nº 047/2025

Data da Proposição: 7 de abril de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.

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INDICAÇÃO Nº 046/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE INTEGRADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 045/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS OU VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

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INDICAÇÃO Nº 044/2025

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025

Data da Proposição: 3 de abril de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JORGE RAUL APPELT, pelo seu falecimento em 03 de abril de 2025.

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INDICAÇÃO Nº 043/2025

Data da Proposição: 31 de março de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR INDICADORES/ PLACAS QUE IDENTIFIQUEM A LOCALIZAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA CAMPO DA PAZ.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025

Data da Proposição: 27 de março de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Vitoria Duranti Colombo, pelo seu falecimento em 27 de março de 2025.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Data da Proposição: 26 de março de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2025. PROJETO DECLARA ÁREA URBANA

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MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025

Data da Proposição: 21 de março de 2025
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025. MOÇÃO DE APOIO À SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES GAÚCHOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Data da Proposição: 18 de março de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020 DE 13 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Data da Proposição: 18 de março de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Data da Proposição: 18 de março de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 12 de março de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 042/2025

Data da Proposição: 10 de março de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO ALARGAMENTO E MELHORIA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AS MORADIAS DE JORGE ZINI, JULIANA PAZINI E FERNANDO FRANCESCHETTO.

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INDICAÇÃO Nº 041/2025

Data da Proposição: 10 de março de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE OU COMISSÃO PARA VERIFICAR OS LIMITES DO MUNICÍPIO, ENTRE SARANDI E NOVA BOA VISTA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO, DISPENSANDO O .......

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0012, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA –ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025

Data da Proposição: 24 de fevereiro de 2025
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora JORACI TEREZINHA DE MORAES, pelo seu falecimento em 23 de fevereiro de 2025.

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