Data da Proposição: 9 de junho de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves
QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE DEJETOS SUINOS, BEM COMO A DOAÇÃO DE LONAS PARA REVESTIMENTO INTERNO DESSES RESERVATÓRIOS.
Data da Proposição: 5 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Alberto Augusto Birk, pelo seu falecimento em 05 de junho de 2025.
Data da Proposição: 5 de junho de 2025 Categoria: Moções de Apoio Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2025. MOÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA COMPLETA E TRANSPARENTE NA GESTÃO DO IPE SAÚDE
Data da Proposição: 4 de junho de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Jair Zorzetto, pelo seu falecimento em 03 de junho de 2025.
Data da Proposição: 30 de maio de 2025 Categoria: Indicações Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ESTABELECER, POR MEIO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE TOXICOLÓGICO, COMO REQUISITO PRÉVIO PARA PODER ASSUMIR CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E ....
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 28 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 34 DE 26 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Data da Proposição: 28 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE MAIO DE 2025. DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES COMO “GINÁSIO DE ESPORTE E CULTURA VICTOR GABRIEL PUHL CASTOLDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Proposição: 23 de maio de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Santina Rossatto, pelo seu falecimento em 23 de maio de 2025.
Data da Proposição: 19 de maio de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eldon Antônio Hanauer, pelo seu falecimento em 19 de maio de 2025.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 13 DE JUNHO DE 2006, NO SEU CAPÍTULO IV PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO...
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 12 DE MAIO DE 2025. ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 11/09/2020
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR FIGURINOS UTILIZADOS NO ESPETÁCULO DO PROJETO “CHAMA DA CULTURA” AOS ARTISTAS PARTICIPANTES..
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025
Data da Proposição: 14 de maio de 2025 Categoria: Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 12 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CEDÊNCIA DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA LINHA ERVALZINHO.
Data da Proposição: 12 de maio de 2025 Categoria: Moções de Pesar Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
Moção de Pesar aos Familiares do Senhor EDUARDO MACHADO NEUHAUS, pelo seu falecimento em 12 de maio de 2025.
Data da Proposição: 12 de maio de 2025 Categoria: Moções de Apoio Vereadores:
Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Mauricio Augusto Demarco , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Jonas Alves , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA.
Kiko (Claudiano) 
Ana Clara 
Volnei (Nei Gaiteiro) 
Jonas Sopa 
Professora Paola 
Lauro Garbozza 
Regina Baruffi 
Mauricio Demarco 
Silvio Balista 