Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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INDICAÇÃO Nº 040/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL (ACI) DE BARRA FUNDA.

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INDICAÇÃO Nº 039/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA AS PESSOAS QUE ESPERAM O ÔNIBUS PRA TRABALHAR NAS CIDADES VIZINHAS VISTO QUE NO INVERNO E EM DIAS CHUVOSOS NÃO TEM AONDE FICAR.

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INDICAÇÃO Nº 038/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DESCONTAR DO VALE ALIMENTAÇÃO SOMENTE OS DIAS FALTADOS.

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INDICAÇÃO Nº 037/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DEDETIZAR AS BOCAS DE LOBO.

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INDICAÇÃO Nº 036/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA RESERVAS DE LIVROS E ACESSO AO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL VIRTUAL.

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INDICAÇÃO Nº 035/2025

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 034/2025

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM SUPORTE PARA A IMAGEM DO SANTO EXPEDITO NA IGREJA DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO.

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INDICAÇÃO Nº 033/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER A PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO MUNICIPAL DA LINHA AGUSSO.

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INDICAÇÃO Nº 032/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) e CPF.

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INDICAÇÃO Nº 031/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFICINA DE BALÉ NA ESCOLA RAIO DE SOL.

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INDICAÇÃO Nº 030/2025

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

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INDICAÇÃO Nº 029/2025

Data da Proposição: 28 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUXÍLIO COM CUSTOS DE ANÁLISES TÉCNICAS NAS AGRO-INDÚSTRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 028/2025

Data da Proposição: 28 de janeiro de 2025
Categoria: Indicações
Vereadores: Silvio João Balista , Lauro Garbozza , Volnei de Oliveira , Regina Fatima Baruffi , Claudiano Gilmar Alves Rodrigues , Paola Potrich , Ana Clara Bravosi

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ENCONTROS, OFICINAS, CURSOS E PALESTRAS VOLTADAS PARA MULHERES.

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Requerimento nº 01/2025

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ivan Tonello

Ivan Tonello, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença por tempo indeterminado para exercer a função de Secretário Municipal, a contar do dia 23 de janeiro de 2025

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 1993

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Data da Proposição: 20 de janeiro de 2025
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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