Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Indicação nº 06/2017

Data da Proposição: 24 de julho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de fazer melhorias no pátio do ginasio de esportes de linha encantado, aplainando o terreno, ensaibrando e colocando uma cobertura de pedra britada.

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Indicação nº 05/2017

Data da Proposição: 24 de julho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar sinal de internet gratuito nas imediações da praça da igreja matriz e da prefeitura de barra funda.

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Projeto de Lei nº 036/2017

Data da Proposição: 29 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

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Requerimento nº 08/2017

Data da Proposição: 19 de junho de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Odemar Soletti

Odemar Antonio Soletti, Vereador , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita junto à Mesa Diretora, licença saúde pelo prazo de trinta dias, a contar de 19 de junho de 2017.

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Indicação nº 04/2017

Data da Proposição: 9 de junho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de auxiliar a comunidade de linha encantado com a pintura da quadra de esportes e a melhoria na iluminação do ginásio da comunidade.

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Indicação nº 03/2017

Data da Proposição: 9 de junho de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de recuperar as estradas gerais com pedra britada, nos trechos onde as águas das chuvas danificaram-nas, especialmente na linha encantado e no acesso ao depósito de carnes piuco.

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Projeto de Lei nº 035/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 034/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargos de provimento em comissão, funções gratificadas na Lei Municipal nº 070/1993.

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Projeto de Lei nº 033/2017

Data da Proposição: 6 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária de professor.

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Projeto de Lei nº 032/2017

Data da Proposição: 5 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 031/2017

Data da Proposição: 1 de junho de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2017

Data da Proposição: 15 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Requerimento nº 06/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Clovis Batistella

CLOVIS BATISTELLA, Vereador com assento na Bancada do PT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 17 de maio de 2017 á 15 de junho de 2017, retornando as atividades em 16 d

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Indicação nº 02/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Leonel Roberto Alievi

Que seja nivelado e ensaibrado o travessão que liga a rs 569(próximo ao restaurante del piero) a estrada geral de linha encantado (próximo a igreja nª sª da saúde).

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Indicação nº 01/2017

Data da Proposição: 8 de maio de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Leonel Roberto Alievi

Que seja instalado um novo poço artesiano e caixa dágua na rede de agua que abastece as comunidades de ervalzinho alto e barra do ervalzinho, dividindo a mesma em duas.

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Projeto de Lei nº 028/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a renovação de contrato de cessão de uso de equipamentos da Patrulha Agrícola.

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Projeto de Lei nº 026/2017

Data da Proposição: 5 de maio de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 025/2017

Data da Proposição: 24 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

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