Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 022/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui parágrafo ao regime jurídico único dos Servidores Públicos municipais.

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Projeto de Lei nº 021/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 020/2017

Data da Proposição: 10 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2017

Data da Proposição: 6 de abril de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Inc. II, Art. 13 da Lei Municipal nº 632, de 13/06/2006 - Regime Previdenciário.

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Projeto de Lei nº 018/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 017/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde.

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Projeto de Lei nº 016/2017

Data da Proposição: 30 de março de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Requerimento nº 05/2017

Data da Proposição: 20 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Ivonei Zanetti

IVONEI ZANETTI, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 01 de abril de 2017.

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Requerimento nº 04/2017

Data da Proposição: 14 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Zilda Maria Castoldi

ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI, Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Funda, requer, na forma da lei, seja fornecida uma relação do quadro de pessoal, com seus respectivos vencimentos, tanto dos cargos efetivos, como dos cargos comissionados.

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Requerimento nº 03/2017

Data da Proposição: 7 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Rosilene Ines Zantedeschi Zafari

ROSILENE INÊS ZANTEDESCHI ZAFFARI, requer na forma regimental, espaço na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para reportar-se a respeito de pedido de auxílio financeiro para pagamento das despesas de contratação de um professor de dança.

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Requerimento nº 02/2017

Data da Proposição: 5 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Everaldo Zambiasi , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PDT, requerem, na forma regimental que seja oficiado o DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens.

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Projeto de Lei nº 030/2017

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 015/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa de prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 014/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de Técnico em Enfermagem.

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Projeto de Lei nº 012/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, define atribuições e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a permutar professor da rede municipal de ensino com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 009/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

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Projeto de Lei nº 008/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a conceder incentivos para produtores/propriedades rurais, com vistas à execução de benfeitorias e dá outras providências.

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