Câmara Municipal de

Requerimento nº 02/2017

Data da Proposição: 5 de março de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Everaldo Zambiasi , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PDT, requerem, na forma regimental que seja oficiado o DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens.

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Projeto de Lei nº 030/2017

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais - FABS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 015/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa de prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 014/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de Técnico em Enfermagem.

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Projeto de Lei nº 012/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, define atribuições e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 010/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a permutar professor da rede municipal de ensino com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 009/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

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Projeto de Lei nº 008/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município a conceder incentivos para produtores/propriedades rurais, com vistas à execução de benfeitorias e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 007/2017

Data da Proposição: 17 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 006/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 005/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores.

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Projeto de Lei nº 004/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente médicos.

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Projeto de Lei nº 003/2017

Data da Proposição: 3 de fevereiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, visando o funcionamento da Unidade da Brigada Militar no Município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 002/2017

Data da Proposição: 5 de janeiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial.

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Projeto de Lei nº 001/2017

Data da Proposição: 5 de janeiro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a permutar servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

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Requerimento nº 01/2017

Data da Proposição: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Beloni Dalmora

Beloni Terezinha Martins Dal Mora, Vereadora , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita junto à Mesa Diretora, licença interesse por tempo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal de Educação.

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Projeto de Lei nº 034/2016

Data da Proposição: 29 de dezembro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do município. Abre crédito especial e aponta recursos financeiros.

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Projeto de Lei nº 040/2016

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde.

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