Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 027/2016

Data da Proposição: 7 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 026/2016

Data da Proposição: 7 de outubro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município a prorrogar permuta servidor com o município de Sarandi, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 024/2016

Data da Proposição: 30 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016

Data da Proposição: 15 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretários para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial dos Vereadores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016

Data da Proposição: 12 de agosto de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Impacto financeiro e orçamentário sobre reposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.

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Projeto de Lei nº 023/2016

Data da Proposição: 15 de julho de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Requerimento nº 10/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, vereadora desta casa, solicita a Presidência para que envie uma correspondência a Décima Quinta Coordenadoria de Saúde de Palmeira das Missões, informando a insatisfação das usuárias quanto a demora na entrega de resultados dos exames

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Projeto de Lei nº 022/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Indicação n° 08/2016

Data da Proposição: 8 de julho de 2016
Categoria: Indicações
Vereadores: Sandra Helena Gauer , Ivanete Garbossa Castoldi , Clenir Fatima Gelain

As Bancadas do Partido dos Trabalhadores, Partido Progressista e Partido Democrático Trabalhista, propõem para que a Administração Pública de Barra Funda mobilie adequadamente a Casa Mortuária Municipal.

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Requerimento n° 09/2016

Data da Proposição: 6 de junho de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, Vereadora desta casa, solicita para que seja expresso em nome da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, uma moção de repúdio à Coordenadora Regional de Educação de Carazinho, pela forma autoritária como exerceu sua atividade.

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Indicação nº 07/2016

Data da Proposição: 6 de junho de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Ivanete Garbossa Castoldi

Indica que na maneira do possível o preventivo, exame de colo de útero e outras doenças, seja realizado pelo profissional da Secretaria de Saúde e emitido o laudo em menos tempo, visto que hoje o Posto de Saúde possuí o profissional que disponibiliza esse

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Requerimento n° 08/2016

Data da Proposição: 3 de junho de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, Vereadora , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita junto à Secretaria da Câmara Municipal, cópia de áudio e material apreciado na sessão ordinária do dia 25 de Maio de 2016.

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Requerimento n° 07/2016

Data da Proposição: 25 de maio de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, Vereadora desta casa, solicita para que sejam tomadas providências imediatas, tendo em vista o não atendimento do requerimento número 05( cinco) cinco de 2015, para que todas as correspondências sejam protocoladas conforme legal.

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Indicação nº 06/2016

Data da Proposição: 23 de maio de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Indica ao Executivo Municipal que implemente o pagamento do vale-refeição para todos os servidores públicos municipais.

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Requerimento n° 06/2016

Data da Proposição: 13 de maio de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Pedido de informações nº 03/2016

Data da Proposição: 9 de maio de 2016
Categoria: Pedidos de Informação
Vereador: Sandra Helena Gauer

Solicitamos o nome dos municípes e suas respectivas horas máquinas realizadas pela escavadeira hidraulica, no ano de 2015, comtemplados pela lei municipal n° 401 de 26 de março de 2001 de incentivo e apoio às atividades e bacia leiteira.

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