Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Indicação nº 05/2016

Data da Proposição: 9 de maio de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Realização de consulta à população do município de Barra Funda para que opine sobre o próximo reajuste dos agentes políticos municipais para a gestão 2017-2020.

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Requerimento n° 05/2016

Data da Proposição: 6 de maio de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, Vereadora , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita junto à Secretaria da Câmara Municipal, cópia de áudio e material apreciado na sessão ordinária do dia 04 de Maio de 2016.

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Requerimento n° 04/2016

Data da Proposição: 28 de abril de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Clovis Batistella

Clovis Batistella, Vereador , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita para a presidência desta casa e à Mesa diretora, a autorização para participar de Curso e Marcha de Vereadores em Brasília do dia 08 a 13 de Maio de 2016.

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Requerimento n° 03/2016

Data da Proposição: 28 de abril de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Everaldo Zambiasi

Everaldo Luiz Zambiasi, Vereador , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita para a presidência desta casa e à Mesa diretora, a autorização para participar de Curso e Marcha de Vereadores em Brasília do dia 08 a 13 de Maio de 2016.

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Projeto de Lei nº 021/2016

Data da Proposição: 28 de abril de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 020/2016

Data da Proposição: 28 de abril de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Reabre crédito especial e aponta recursos.

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Requerimento n° 02/2016

Data da Proposição: 18 de abril de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Clenir Fatima Gelain , Marcia Regina Balista

Clenir Fatima Gelain e Marcia Regina Balista, Vereadoras , com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita para a presidência desta casa e à Mesa diretora, a autorização para participar de Curso e Marcha de Vereadores em Brasília do dia 26 a

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Indicação n° 04/2016

Data da Proposição: 11 de abril de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Que seja incluído na composição do Conselho Municipal de Saúde na representação da sociedade civil, um representante da área da educação.

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Pedido de informações nº 02/2016

Data da Proposição: 6 de abril de 2016
Categoria: Pedidos de Informação
Vereador: Sandra Helena Gauer

Solicitamos o nome das estagiárias e dos estagiários do CIEE na Prefeitura Municipal de Barra Funda, os respectivos cursos que freqüentam, suas funções e a data do término do contrato.

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Pedido de informações nº 01/2016

Data da Proposição: 6 de abril de 2016
Categoria: Pedidos de Informação
Vereador: Sandra Helena Gauer

O valor arrecadado em reais no ano de 2015 das horas-máquinas realizadas pela escavadeira hidráulica e também o numero de horas realizadas pela municipalidade.

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Projeto de Lei nº 019/2016

Data da Proposição: 17 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 018/2016

Data da Proposição: 17 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Sarandi, visando atendimento especializado a alunos do Município de Barra Funda-RS.

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Projeto de Lei nº 017/2016

Data da Proposição: 8 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor de educação infantil e anos iniciais.

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Requerimento n° 01/2016

Data da Proposição: 7 de março de 2016
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sandra Helena Gauer, Vereadora da Bancada do Partido dos Trabalhadores, com assento na Câmara de Vereadores de Barra Funda, solicita para a presidência desta casa e à Mesa diretora, a autorização para participar do Curso sobre “Condutas Vedadas aos Agente

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Projeto de Lei nº 016/2016

Data da Proposição: 4 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2016

Data da Proposição: 4 de março de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo, autoriza contratação temporária e aponta recursos.

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Indicação nº 03/2016

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Incentivo aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano através de isenção de pagamentos para portadores de necessidades especiais, portadores de neoplasias malignas, idosos maiores de 80 anos e desconto aos bons pagadores contribuintes deste

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Indicação nº 02/2016

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sugerimos que seja espalhado pó de brita e passado o rolo compactador nas estradas calçadas do interior do município.

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Indicação nº 01/2016

Data da Proposição: 23 de fevereiro de 2016
Categoria: Indicações
Vereador: Sandra Helena Gauer

Sugerimos ao senhor Prefeito Municipal de Barra Funda para que providencie a climatização de ar refrigerado ou ventilado no ambiente interno da Casa Mortuária Municipal de Barra Funda.

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