Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 013/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de Técnico em Enfermagem em caráter emergencial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 011/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxilio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 010/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Concede auxilio a Associação dos Funcionários Municipais -AFM, inclui programa no PPA e LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 009/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de operador de máquinas.

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Projeto de Lei nº 008/2016

Data da Proposição: 19 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza realização de despesas com a ExpoBarra 2016.

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Projeto de Lei nº 007/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 006/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental em caráter emergencial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 005/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Cria cargo de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

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Projeto de Lei nº 004/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de professor.

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Projeto de Lei nº 003/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a redação do § 4º, Art. 4º da Lei Municipal n 137/95 que dispõe sobre a política ocupacional do Loteamento Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 002/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Denomina Núcleo habitacional. Aprova a execução do Programa Municipal de Habitação no núcleo habitacional e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 001/2016

Data da Proposição: 4 de fevereiro de 2016
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere Feriado Municipal comemorativo ao Aniversario de Emancipação Política Administrativo do Município.

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Indicação nº 15/2015

Data da Proposição: 23 de dezembro de 2015
Categoria: Indicações
Vereadores: Everaldo Zambiasi , Ivanete Garbossa Castoldi

Indicamos para que o Executivo Municipal de Barra Funda, utilize a sobra dos recursos públicos do orçamento de 2015, devolvidos pelo Legislativo Municipal, a fim de serem aplicados na viabilização de pelo menos uma turma de Educação Infantil.

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Indicação nº 14/2015

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2015
Categoria: Indicações

Sessão Especial do dia 21 de Dezembro em Homenagem ao aluno Luis Felipe Pasqualotto, professora Zaíla Salete Zandoná Blau e comunidade escolar, pela conquista na Nona Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica Nível III do ano de 2015.

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Indicação nº 13/2015

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2015
Categoria: Indicações
Vereador: Marcia Regina Balista

Sessão Especial do dia 21 de Dezembro em Homenagem aos alunos, professora e comunidade escolar municipal, pelas conquistas na Olimpíada Brasileira de Matemática do ano de 2015.

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Indicação nº 12/2015

Data da Proposição: 6 de novembro de 2015
Categoria: Indicações
Vereador: Everaldo Zambiasi

Solicita ao Executivo Municipal que providencie acesso à cadeirantes na entrada do Cemitério Local.

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Requerimento nº 09/2015

Data da Proposição: 23 de outubro de 2015
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sandra Helena Gauer

Para que este crie o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de legislação municipal.

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Pedido de Informações nº 09/2015

Data da Proposição: 24 de setembro de 2015
Categoria: Pedidos de Informação
Vereador: Everaldo Zambiasi

Quais as obras que foram realizadas no galpão de máquinas da Prefeitura Municipal neste ano de 2015?

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Pedido de informações nº 08/2015

Data da Proposição: 11 de setembro de 2015
Categoria: Pedidos de Informação
Vereador: Sandra Helena Gauer

Prestação de contas de forma especificada do total dos recursos públicos gastos na realização do Espetáculo Sonhos.

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