Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 058/2017

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas de infraestrutura para a implantação do núcleo habitacional Pôr do Sol e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 056/2017

Data da Proposição: 28 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2018.

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Projeto de Lei nº 055/2017

Data da Proposição: 22 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Retifica número de matrícula constante da Lei Municipal nº 1084 de 27/10/17.

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Projeto de Lei nº 054/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui alíquota fixa de ISS para escritórios de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 053/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 052/2017

Data da Proposição: 17 de novembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de conta de celular utilizado em serviço público.

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Indicação nº 18/2017

Data da Proposição: 6 de novembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Rosilene Ines Zantedeschi Zafari , Silvio João Balista

Que seja instalado o turno integral na escola municipal de educação infantil raio de sol para o próximo ano letivo.

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Indicação nº 17/2017

Data da Proposição: 6 de novembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Rosilene Ines Zantedeschi Zafari

Que seja estudada a possibilidade de para o próximo período letivo ser fornecido a todos os alunos da escola municipal e escola de educação infantil uniformes escolares completos (calça, camiseta manga longa e curta, bermuda, casaco e tênis.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017

Data da Proposição: 23 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1013 de 30 de agosto de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretários Municipais e dá outras providências.

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Indicação nº 16/2017

Data da Proposição: 20 de outubro de 2017
Categoria: Indicações
Vereador: Ivonei Zanetti

Que seja estudada a possibilidade de concluir a construção de passeio público, na avenida 24 de março(rua paralela) até o final da avenida, em frente ao bairro 1º de maio.

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Requerimento nº 14/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sidinei Rossetto

SIDINEI ROSSETTO, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de novembro a 30 de novembro de 2017.

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Projeto de Lei nº 051/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Barra Funda, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 050/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 049/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 048/2017

Data da Proposição: 18 de outubro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Requerimento nº 13/2017

Data da Proposição: 9 de outubro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Everaldo Zambiasi

EVERALDO LUIZ ZAMBIASI, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 16 de outubro de 2017 á 15 de novembro de 2017.

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Projeto de Lei nº 047/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação temporária e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 046/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação da Lei Municipal nº 526, de 30 de dezembro de 2003, acrescenta artigos, parágrafos e incisos e reelabora a lista de serviços.

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Indicação nº 15/2017

Data da Proposição: 25 de setembro de 2017
Categoria: Indicações
Vereadores: Vitor Mói , Nadir Bariviera , Sandra Helena Gauer , Clenir Fatima Gelain , Sidinei Rossetto , Claudir Klein

Que seja estudada a possibilidade de construção de um campo de futebol sete, na comunidade do bairro 1º de maio, mais especificamente atrás do ginásio de esportes.

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