Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 010/2018

Data da Proposição: 26 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018

Data da Proposição: 26 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia, licença não remunerada ao Vice-prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

documento

Projeto de Lei nº 009/2018

Data da Proposição: 23 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

documento

Projeto de Lei nº 008/2018

Data da Proposição: 23 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes.

documento

Projeto de Lei nº 007/2018

Data da Proposição: 23 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Consolida a legislação municipal que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS e dá outras providências

documento

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018

Data da Proposição: 9 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Alexandre Elias Nicola, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2015.

documento

Indicação nº 05/2018

Data da Proposição: 9 de março de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja elaborado o plano de trabalho e cadastrado no siconv uma proposta de aquisição de uma retro escavadeira traçada, com recursos oriundos de emendas parlamentares dos deputados Afonso Motta e Giovani Cherini.

documento

Projeto de Lei nº 005/2018

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto inclui programa na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

documento

Projeto de Lei nº 004/2018

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara zona urbana.

documento

Projeto de Lei nº 003/2018

Data da Proposição: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a celebração de Termo de Colaboração e Disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da EXPOBARRA 2018.

documento

Indicação nº 04/2018

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista , Cassio Olavo Gnoatto

Que seja estudada pela administração municipal de barra funda a possibilidade de instalação de brinquedos infantis na praça da prefeitura, junto a academia da saúde.

documento

Indicação nº 03/2018

Que seja estudada pela administração municipal de barra funda a possibilidade de implantação de uma banda marcial municipal.

documento

Indicação nº 02/2018

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2018
Categoria: Indicações
Vereador: Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de implantar um plano de saúde para os servidores públicos municipais, firmando convênio com institutos como o ipe-saúde ou unimed ou outros.

documento

Indicação nº 01/2018

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2018
Categoria: Indicações
Vereador: Cassio Olavo Gnoatto

Que seja sinalizada a faixa central da rua paralela a rs 569(av. 24 de março) no trajeto a partir da escola municipal até o bairro 1º de maio.

documento

Projeto de Lei nº 002/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto altera redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 1040, de 24 de fevereiro de 2017- contratações pelo convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE/RS.

documento

Projeto de Lei nº 001/2018

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial de servidores em caráter emergencial e por excepcional interesse público.

documento

Requerimento nº 15/2017

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2017
Categoria: Requerimentos
Vereador: Elaine Morreira do Amaral

ELAINE MOREIRA DO AMARAL, Vereadora integrante da Câmara de Vereadores de Barra Funda, com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença maternidade pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias a contar de 21 de dezembro de 2017.

documento

Projeto de Lei nº 061/2017

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Parecer Jurídico

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra Funda.

documento