Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 038/2018

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 036/2018

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barra-fundense de Estudantes.

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Projeto de Lei nº 035/2018

Data da Proposição: 10 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino Público de Barra Funda e dá outras providências.

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Indicação nº 051/2018

Data da Proposição: 23 de novembro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de elaborar um projeto de parceria entre o poder público municipal e os moradores da área urbana do município com a finalidade de construir os passeios públicos nas testadas dos terrenos onde ainda não existe.

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Projeto de Lei nº 033/2018

Data da Proposição: 19 de novembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Indicação nº 050/2018

Data da Proposição: 9 de novembro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade adequar os pavilhões de geração de renda, a fim de melhorar as condições de trabalho das pessoas que exercem suas atividades no local e sofrem com questões relativas a temperaturas próprias de verão e inverno.

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Indicação nº 049/2018

Que seja estudada a possibilidade de alterar a lei municipal nº 144, de 20/03/1995, especialmente, o art. 1º e seu parágrafo único, que autoriza o poder executivo municipal a destinar o uso do maquinário do parque de máquinas da municipalidade.

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Projeto de Lei nº 030/2018

Data da Proposição: 30 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 029/2018

Data da Proposição: 22 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a Lei Municipal Nº 189, de 28 de dezembro de 1995 que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária, e dá outras providências e revoga o Art. 8º da Lei Municipal Nº 526 de 30 de dezembro de 2003.

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Projeto de Lei nº 028/2018

Data da Proposição: 19 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 027/2018

Data da Proposição: 17 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara zona urbana.

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Requerimento nº 08/2018

Data da Proposição: 8 de outubro de 2018
Categoria: Requerimentos
Vereador: Marcia Regina Balista

MARCIA REGINA BALISTA, Vereadora com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 15 de outubro a 13de novembro de 2018.

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Requerimento nº 07/2018

Data da Proposição: 8 de outubro de 2018
Categoria: Requerimentos
Vereador: Beloni Dalmora

BELONI TEREZINHA MARTINS DAL MORA, Vereadora com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 15 de outubro a 13de novembro de 2018.

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Projeto de Lei nº 026/2018

Data da Proposição: 8 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.

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Indicação nº 047/2018

Data da Proposição: 8 de outubro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Ivanete Garbossa Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade, de o município conceder incentivos a instalação de novas agroindústrias e novas empresas em nosso município.

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Indicação nº 046/2018

Data da Proposição: 24 de setembro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de construir e arborizar uma praça na área destinada para esse fim, no loteamento joão natal balista.

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Indicação nº 045/2018

Data da Proposição: 24 de setembro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de canalizar as águas pluviais na rua santa lúcia, bairro navegantes, próximo a residencia de ledemar nilson até o acesso a residencia de Cleri Pasqualotto.

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Indicação nº 044/2018

Data da Proposição: 24 de setembro de 2018
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de sinalizar, colocando placas com limite de velocidade, na estrada que dá acesso a comunidade de linha santo antônio – agusso, acesso na estrada com calçamento.

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