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Proposições
Projeto de Lei nº 004/2019

Data da Proposição: 11 de março de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Indicação nº 07/2019

Data da Proposição: 11 de março de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de construir uma lombada na rua itália, esquina com a rua getulio vargas, próximo a residencia de Cassiano Tonini.

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Indicação nº 06/2019

Data da Proposição: 11 de março de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de elaborar uma campanha de conscientização a respeito do descarte correto do lixo doméstico, como o dia para colocação do lixo nas lixeiras, a embalagem correta do lixo, a separação do lixo seco e orgânico, etc...

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Pedido de informações nº 06/2019

Data da Proposição: 8 de março de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Quantos contratos de prestação de serviço terceirizados de assessorias existem no município nos dias de hoje?

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Pedido de informações nº 05/2019

Data da Proposição: 8 de março de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Aconteceu um acidente envolvendo o veículo da municipalidade, modelo polo, marca wolksvagen, placa iwd-4427, entre os dias 14 e 23 de janeiro de 2019?

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Pedido de informações nº 04/2019

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja fornecida uma cópia da fatura mensal dos seguintes fornecedores que prestaram serviços ao município de barra funda: unilab análises clinicas; maffi e vidor ltda-me; clinrad de marines gelain – me.

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Pedido de informações nº 03/2019

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja fornecida uma cópia da fatura mensal do consórcio intermunicipal de saúde do grande Sarandi, com seus anexos, do dia 01 de janeiro de 2017 até a data atual.

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Indicação nº 05/2019

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudado a possibilidade de criar incentivos financeiros ou tributários aos agricultores integrados a engorda de suínos.

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Indicação nº 04/2019

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudado a possibilidade de iniciar a rodada de reuniões nas comunidades do interior, bairros e centro, para fins de prestar as informações relacionadas à administração aos munícipes, bem como, levantar e ouvir as necessidades das comunidades.

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Indicação nº 03/2019

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de instalar, iluminação pública nova, na área urbana do bairro pingo.

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Indicação nº 02/2019

Data da Proposição: 25 de fevereiro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de consertar o telhado da área coberta da academia da saúde situada na área ao lado da prefeitura municipal.

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Projeto de Lei nº 003/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.

documento
Pedido de informações 002/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja fornecida uma cópia da prestação de contas do espetáculo oxenti, realizado em agosto de 2018, contendo a prestação de contas dos recursos municipais empenhados na tesouraria do município, bem como relação dos patrocinadores.

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Indicação nº 001/2019

Data da Proposição: 11 de fevereiro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de elaborar uma eleição suplementar, através do comdica, para eleger membros para o conselho tutelar com tempo de duração até o final do atual mandato.

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Projeto de Lei nº 001/2019

Data da Proposição: 8 de janeiro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.

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Projeto de Lei nº 037/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição nos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal de Barra Funda.

documento
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Secretários Municipais de Barra Funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2018

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição nos subsídios dos Vereadores de Barra Funda.

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