Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 011/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 010/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão – Diretor de Compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

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Projeto de Lei nº 012/2019

Data da Proposição: 10 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

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Pedido de informações nº 10/2019

Data da Proposição: 3 de maio de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja informado ao poder legislativo, com as devidas cópias dos documentos solicitados referentes aos pedidos de informações números 03 de 25 de fevereiro de 2019 e 04 de 25 de fevereiro de 2019.

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Pedido de informações nº 09/2019

Data da Proposição: 3 de maio de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja informado ao poder legislativo quais os funcionários que realizaram horas extras, especificando a quantidade de cada um, mês por mês, desde janeiro de 2017.

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Indicação nº 14/2019

Data da Proposição: 2 de maio de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de pintar faixas de segurança para pedestres e colocado placas de sinalização de pare no cruzamento da rua sarandi com a rua santa lúcia.

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Indicação nº 13/2019

Data da Proposição: 22 de abril de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de implantar práticas integrativas e complementares (pics) na unidade básica de saúde, em especial yoga, pilates, auriculoterapia e acupuntura.

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Emenda Lei Orgânica nº 001/2019

Data da Proposição: 22 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

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Projeto de Lei nº 008/2019

Data da Proposição: 17 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Altera a Lei Municipal nº 1142 de 01 de abril de 2019 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Barra Funda e dá outras providências.

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Indicação nº 12/2019

Data da Proposição: 15 de abril de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de fazer o asfaltamento das ruas que ainda não possuem asfalto na cidade, bem como, o recapeamento asfáltico da rua santa lucia, em especial, a subida do cemitério.

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Projeto de Lei nº 007/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 006/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 005/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Indicação nº 11/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de colocar ar condicionado na casa mortuária.

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Indicação nº 10/2019

Data da Proposição: 8 de abril de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de construir tubulação para recolhimento de águas pluviais da rua próximo a propriedade de Nelcir Selli e Liceu Carrão.

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Indicação nº 09/2019

Data da Proposição: 5 de abril de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de instalar iluminação pública na extenção da área urbana da rua nossa senhora aparecida, próximo a residência de Rodrigo Wahl.

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Indicação nº 08/2019

Data da Proposição: 1 de abril de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de intensificar as políticas públicas municipais referentes a orientações e prevenção sobre o consumo de drogas entre os jovens.

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Requerimento nº 01/2019

Data da Proposição: 25 de março de 2019
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PDT, requerem, na forma regimental que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Jorge Luis Dall’agnol, Presidente do TRE-RS.

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Pedido de informações nº 07/2019

Data da Proposição: 25 de março de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Quantos estagiários existem através do CIEE prestando serviços ao município de barra funda nos dias de hoje?

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