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Proposições
Indicação nº 025/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de colocar no histórico dos empenhos de despesas do municipio o nome das pessoas beneficiadas com exames, consultas, cirurgias e ou procedimentos médicos pagos diretamente a clinicas, laboratórios e hospitais.

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Indicação nº 024/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudado a possibilidade de fazer uma homenagem ao dirigente cultural Juliano Moraes de oliveira e ao grupo artistico municipal pelos dez anos de espetáculos em nosso município, a ser concedida na sessão solene em comemoração ao 28º aniversário.

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Emenda modificativa nº 001/2019

Data da Proposição: 25 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Requerimento nº 04/2019

Data da Proposição: 24 de setembro de 2019
Categoria: Requerimentos
Vereador: Silvio João Balista

SILVIO JOÃO BALISTA, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 27 de setembro de 2019.

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Projeto de Lei nº 025/2016

Data da Proposição: 23 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui turno único de trabalho no serviço público municipal e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 017/2019

Data da Proposição: 9 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 016/2019

Data da Proposição: 30 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Indicação nº 023/2019

Data da Proposição: 28 de agosto de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Vitor Mói , Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade da implantação de infraestrutura para um campo de futebol de campo na linha santo antônio agusso.

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Projeto de Lei nº 015/2019

Data da Proposição: 26 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Indicação nº 022/2019

Data da Proposição: 12 de agosto de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de homenagear os ex-vereadores do município que já são falecidos, atribuindo seus nomes a ruas do município que possuem denominação sem relação com a história do mesmo.

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Projeto de Lei nº 014/2019

Data da Proposição: 25 de julho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 021/2019

Data da Proposição: 20 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de instalar iluminação na praça da igreja matriz e substituir a iluminação da praça da prefeitura.

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Pedido de informações nº 011/2019

Data da Proposição: 17 de julho de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja informado ao poder legislativo se em 2019 foi realizado pinturas em salas internas do posto de saúde, quadras esportivas em ginásios, no banheiro da praça e na sala nova da escola de educação infantil raio de sol?

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Indicação nº 020/2019

Data da Proposição: 17 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja repassado o valor de r$-25.000,00(vinte e cinco mil reais) da dotação orçamentária da câmara de vereadores para a área de cultura do município, a fim de patrocinar o espetáculo um sonho da disney.

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Indicação nº 019/2019

Data da Proposição: 9 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de instalar equipamentos de academias de saúde nas praças dos bairros primeiro de maio, navegantes e loteamento balista.

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Indicação nº 18/2019

Data da Proposição: 8 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de aproveitar o período de férias escolares para realizar uma revisão geral nos veículos da frota do transporte escolar do município.

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Indicação nº 17/2019

Data da Proposição: 8 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de ampliar a área verde e espaço de recreação da escola de educação infantil ráio de sol, utilizando o terreno que está localizado nos fundos da escola e que hoje é ocupado como pátio da secretaria de obras.

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Indicação nº 16/2019

Data da Proposição: 8 de julho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que seja estudada a possibilidade de ampliar a faixa etária dos alunos que podem frequentar o turno integral na escola municipal infantil raio de sol para o ano de 2020.

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Indicação nº 15/2019

Data da Proposição: 27 de junho de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Solicitamos que dentro das possibilidades seja construída uma área coberta e coberturas em toldos ao lado dos corredores da escola municipal de barra funda.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Data da Proposição: 11 de junho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra Funda e dá outras providências

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