Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017.

documento

Projeto de Lei nº 027/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso.

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Projeto de Lei nº 025/2019

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Indicação nº 030/2019

Data da Proposição: 25 de novembro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de realizar uma ação de limpeza em terrenos baldios no município.

documento

Indicação nº 029/2019

Data da Proposição: 25 de novembro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de realizar uma dedetização nas bocas de lobo em toda a área urbana do município.

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Projeto de Lei nº 024/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 023/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga o vencimento de tributo.

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Pedido de informações nº 013/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja concedida uma relação dos equipamentos agrícolas que estão de posse da secretaria da agricultura para serem utilizados pelos agricultores por empréstimo

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Indicação nº 028/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza na sanga da fonte no trecho localizado após a parte canalizada.

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Indicação nº 027/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de realizar uma pintura do prédio público do município conhecido como brizoleta.

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Projeto de Lei nº 022/2019

Data da Proposição: 30 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

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Pedido de informações nº 012/2019

Data da Proposição: 21 de outubro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja concedida uma relação dos eleitores aptos a votarem e dos eleitores votantes na eleição do conselho tutelar do município de barra funda ocorrida no dia 06 de outubro de 2019.

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Projeto de Lei nº 021/2019

Data da Proposição: 16 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 020/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o valor da hora máquina da Colhedora de Silagem.

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Projeto de Lei nº 019/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Requerimento nº 05/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Requerimentos
Vereador: Sidinei Rossetto

SIDINEI ROSSETTO, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 15 de outubro de 2019.

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