Câmara Municipal de

Indicação nº 02/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de instalar placas nos acessos do município informando que os vendedores ambulantes devem se dirigir ao setor de tributação da prefeitura para se cadastrarem e pagarem o respectivo alvará antes de iniciarem sua atividade.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 005/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 004/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza celebração do Termo de Colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da EXPOBARRA 2020.

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Projeto de Lei nº 003/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos especiais e aponta recursos.

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Indicação nº 01/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de reduzir o valor cobrado pelo metro cúbico de água para os munícipes de Barra Funda.

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Projeto de Lei nº 029/2019

Data da Proposição: 23 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de equipamento agrícola e bens móveis

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Projeto de Lei nº 028/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017.

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Projeto de Lei nº 027/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2019

Data da Proposição: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso.

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Projeto de Lei nº 025/2019

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Indicação nº 030/2019

Data da Proposição: 25 de novembro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de realizar uma ação de limpeza em terrenos baldios no município.

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Indicação nº 029/2019

Data da Proposição: 25 de novembro de 2019
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de realizar uma dedetização nas bocas de lobo em toda a área urbana do município.

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Projeto de Lei nº 024/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 023/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga o vencimento de tributo.

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Pedido de informações nº 013/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja concedida uma relação dos equipamentos agrícolas que estão de posse da secretaria da agricultura para serem utilizados pelos agricultores por empréstimo

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