Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020

Data da Proposição: 9 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 011/2020

Data da Proposição: 6 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 010/2020

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias.

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Indicação nº 05/2020

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja utilizado o recurso da emenda individual nº 30200007, no valor de r$-100.000,00 de autoria do deputado Afonso Motta, para aquisição de um trator agrícola.

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Projeto de Lei nº 009/2020

Data da Proposição: 20 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município.

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Projeto de Lei nº 008/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 007/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-prefeito Municipal Nadir Barrivieira.

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Pedido de informações nº 01/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Quais os locais em que estão instaladas as câmeras de vigilância em nosso município?

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Indicação nº 03/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de fazer uma complementação do reajuste salarial concedido aos servidores públicos no mês de dezembro, tendo em vista que o igpm de dezembro alcançou um percentual de 2,09 % e ficou de fora da reposição do exercício 2019.

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Indicação nº 02/2020

Data da Proposição: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de instalar placas nos acessos do município informando que os vendedores ambulantes devem se dirigir ao setor de tributação da prefeitura para se cadastrarem e pagarem o respectivo alvará antes de iniciarem sua atividade.

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Projeto de Lei nº 006/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do Município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 005/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição.

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Projeto de Lei nº 004/2020

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza celebração do Termo de Colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial – ACI, com vistas à realização da EXPOBARRA 2020.

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Projeto de Lei nº 003/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos especiais e aponta recursos.

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Indicação nº 01/2020

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de reduzir o valor cobrado pelo metro cúbico de água para os munícipes de Barra Funda.

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