Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 022/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 021/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.

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Projeto de Lei nº 020/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 018/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 017/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 12/2020

Data da Proposição: 11 de maio de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de adquirir um ou mais ônibus escolares novos para melhor atender as necessidades dos estudantes de nosso município.

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Projeto de Lei nº 016/2020

Data da Proposição: 5 de maio de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2020

Data da Proposição: 27 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

“Altera a Lei Municipal nº 632, de 13 de junho de 2006, e insere o título VII, na Lei Municipal nº 042 de 29 de junho de 1993, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei nº 014/2020

Data da Proposição: 27 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 013/2020

Data da Proposição: 23 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Denomina de “Memorial Campo da Paz" o Cemitério Público Municipal de Barra Funda/RS.

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Indicação nº 11/2020

Data da Proposição: 20 de abril de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de se buscar mais instrumentos de apoio às famílias barrafundenses afetadas com a pandemia de covid -19.

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Projeto de Lei nº 012/2020

Data da Proposição: 15 de abril de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020

Data da Proposição: 23 de março de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a promoção e organização pela Câmara de Vereadores do “Dia da Mulher Barrafundense” em homenagem a passagem anual do Dia Internacional da Mulher.

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Indicação nº 10/2020

Data da Proposição: 20 de março de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de implantar em nosso município terapias alternativas como atividades de yoga e reiki.

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Indicação nº 09/2020

Data da Proposição: 17 de março de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de dar continuidade no passeio da paralela que vai da frente da câmara de vereadores até o mercado do alci de marco.

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Indicação nº 08/2020

Que seja estudada a possibilidade de instalar iluminação adequada na entrada do bairro aparecida.

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Indicação nº 07/2020

Que seja estudada a possibilidade de fazer mais um pavilhão para instalação de empresas em nosso município.

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Indicação nº 06/2020

Que seja estudada a possibilidade de adquirir mais uma ambulância de grande porte para melhorar o atendimento a pacientes e atender a toda a demanda da secretaria da saúde.

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