Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 030/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020

Data da Proposição: 7 de agosto de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 029/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial no orçamento municipal e aponta recursos.

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Pedido de informações nº 04/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Quantas ações de execução fiscal foram propostas pelo município de barra funda no fórum da comarca de Sarandi-RS, no exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, informando ano a ano.

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Indicação nº 18/2020

Data da Proposição: 20 de julho de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de conceder o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, que apresentam atestado de afastamento do trabalho, durante o período que se manter a pandemia do covid-19.

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Indicação Nº 17/2020

Data da Proposição: 7 de julho de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de elaborar um projeto de engenharia que resulte em uma obra que resolva o problema dos alagamentos nas residências do bairro primeiro de maio.

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Projeto de Lei nº 027/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 026/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Pedido de informações nº 03/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja repassada à câmara de vereadores uma relação de todas as famílias de barra funda inscritas no programa cadastro único(cadúnico) do governo federal

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Indicação nº 16/2020

Data da Proposição: 22 de junho de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de instalar tubulação de águas pluviais e “bocas de lobo” na faixa de domínio da rs 569, próximo ao trevo da fonte, na extenção do trevo até a canalização da sanga que está em construção, com a devida autorização do daer.

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Pedido de informações nº 02/2020

Data da Proposição: 8 de junho de 2020
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja repassada à câmara de vereadores uma relação de todas as famílias beneficiadas com o programa de distribuição de cestas básicas, tanto da primeira, como da segunda etapa de distribuição, com a respectiva comprovação do recebimento das cestas.

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Indicação nº 15/2020

Data da Proposição: 8 de junho de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Zilda Maria Castoldi , Clovis Batistella , Elaine Morreira do Amaral , Odemar Soletti , Sidinei Rossetto , Silvio João Balista

Que seja estudada a possibilidade de instalar paradas de ônibus nos bairros e na sede do município.

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Indicação nº 14/2020

Que seja estudada a possibilidade de promover uma ação ambiental com aquisição de alevinos e soltura dos mesmos no rio da várzea no entorno do município de barra funda, com a finalidade de preservação da vida de espécies de peixes.

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Indicação nº 13/2020

Data da Proposição: 8 de junho de 2020
Categoria: Indicações
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Que seja estudada a possibilidade de continuar com o programa de distribuições de cestas básicas para as famílias carentes de nosso município e também para as famílias que tem as crianças matriculadas nas escolas do nosso município.

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Requerimento nº 01/2020

Data da Proposição: 25 de maio de 2020
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Beloni Dalmora , Ivonei Zanetti , Marcia Regina Balista

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PDT, requerem, na forma regimental que seja oficiado o DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens.

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