Câmara Municipal - Barra Funda/RS - Proposição / Parecer Jurídico

Proposição / Parecer Jurídico

Projeto de Lei nº 025/2019

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 024/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 023/2019

Data da Proposição: 11 de novembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga o vencimento de tributo.

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Projeto de Lei nº 022/2019

Data da Proposição: 30 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 021/2019

Data da Proposição: 16 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 020/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o valor da hora máquina da Colhedora de Silagem.

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Projeto de Lei nº 019/2019

Data da Proposição: 15 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 018/2019

Data da Proposição: 7 de outubro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Emenda modificativa nº 001/2019

Data da Proposição: 25 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto de Lei Municipal nº 016 de 30 de agosto de 2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 025/2016

Data da Proposição: 23 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui turno único de trabalho no serviço público municipal e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 017/2019

Data da Proposição: 9 de setembro de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 016/2019

Data da Proposição: 30 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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Projeto de Lei nº 015/2019

Data da Proposição: 26 de agosto de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Projeto de Lei nº 014/2019

Data da Proposição: 25 de julho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Município de Barra Funda/RS, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019

Data da Proposição: 11 de junho de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra Funda e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 011/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 010/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento em Comissão – Diretor de Compras.

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Projeto de Lei nº 009/2019

Data da Proposição: 20 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social de Barra Funda em consonância com o Sistema Único de Assistência Social.

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Projeto de Lei nº 012/2019

Data da Proposição: 10 de maio de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra Funda e dá outras providências.

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Emenda Lei Orgânica nº 001/2019

Data da Proposição: 22 de abril de 2019
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o parágrafo único no Art 63 da Lei Orgânica Municipal para instituir tratamento legal diferenciado ao servidor com necessidades especiais.

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