Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 027/2018

Data da Proposição: 17 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara zona urbana.

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Projeto de Lei nº 026/2018

Data da Proposição: 8 de outubro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1120 de 13 de setembro de 2018.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018

Data da Proposição: 19 de setembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Aprova as contas de Governo do Senhor Alexandre Elias Nicola, Prefeito Municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2016.

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Projeto de Lei nº 025/2018

Data da Proposição: 5 de setembro de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a implantação do núcleo habitacional Pôr do Sol, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida através do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 024/2018

Data da Proposição: 30 de agosto de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

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Projeto de Lei nº 023/2018

Data da Proposição: 20 de agosto de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.

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Projeto de Lei nº 022/2018

Data da Proposição: 20 de agosto de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de equipamentos da Patrulha Agrícola.

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Projeto de Lei nº 021/2018

Data da Proposição: 4 de julho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Em Comissão - Coordenador de Atenção Básica a Saúde.

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Projeto de Lei nº 020/2018

Data da Proposição: 22 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2018

Data da Proposição: 11 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial e por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 018/2018

Data da Proposição: 11 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto estabelece percentuais de contribuição previdenciária para o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais- FABS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 017/2018

Data da Proposição: 11 de junho de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto autoriza a contratação emergencial.

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Projeto de Lei nº 016/2018

Data da Proposição: 18 de maio de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 015/2018

Data da Proposição: 16 de maio de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 014/2018

Data da Proposição: 16 de maio de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Altera disposições sobre o cumprimento da carga horária destinada aos profissionais médicos da Equipe de Saúde da Família ESF, Lei Municipal nº 1036/17 em atendimento à Política Nacional de Atenção Básica e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2018

Data da Proposição: 4 de maio de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 012/2018

Data da Proposição: 23 de abril de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Barra Funda – SIM.

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Projeto de Lei nº 011/2018

Data da Proposição: 20 de abril de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 010/2018

Data da Proposição: 26 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018

Data da Proposição: 26 de março de 2018
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia, licença não remunerada ao Vice-prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

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