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Proposições
Projeto de Lei nº 054/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 053/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 052/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Indicação nº 108/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roberto Ongaratto , Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de fazer a pintura da quadra de esporte no pavilhão de linha encantado.

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Indicação nº 107/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roberto Ongaratto , Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de implantar turno único de trabalho, pela parte da manhã, aos funcionários públicos que atuam na limpeza das ruas de nossa cidade.

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Indicação nº 106/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roberto Ongaratto , Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de elevar e/ou melhorar sinalização da câmera de monitoramento localizada no trevo que liga a rs 569 à br 386.

Projeto de Lei nº 051/2021

Data da Proposição: 5 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de odontólogo para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Indicação nº 105/2021

Data da Proposição: 3 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de fazer a manutenção no calçamento de acesso a comunidade de linha Santo Antônio Agusso.

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Indicação nº 104/2021

Data da Proposição: 3 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de instalação de lixeiras ou contêiners na rua Alberto Pasqualini e no loteamento João Ré.

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Indicação nº 103/2021

Data da Proposição: 3 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de reforma do alambrado do campo do esporte clubes internacional de linha carijo.

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Indicação nº 102/2021

Data da Proposição: 22 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Ivanice Fátima Piaia Dassi , José Urbanski , Jairo Luiz Signori , Ines Schons Gnoatto , Paola Potrich

Que seja estudada a possibilidade de liberar a conexão wi-fi (internet sem fio) de forma gratuita no ginásio municipal de Barra Funda.

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Indicação nº 101/2021

Data da Proposição: 22 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de criar um programa para capacitação de bombeiros voluntários e mirins no município.

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Indicação nº 99/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de desenvolver projeto para proporcionar curso de língua estrangeira para alunos das escolas do município e/ou fornecer bolsas de estudo nesse sentido.

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Indicação nº 98/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de contratação de empresa especializada para realização de uma avaliação para possível aquisição de uma nova área de terra, com a finalidade de fazer um distrito industrial objetivando a instalação de mais empresas.

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Indicação nº 97/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de uma pareceria entre moradores e poder público para a concretagem de passeios públicos.

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Indicação nº 100/2021

Data da Proposição: 15 de outubro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar brinquedos infláveis aos finais de tarde nas praças dos bairros e centro para que as crianças possam brinquem

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Requerimento nº 07/2021

Data da Proposição: 11 de outubro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Jonas Alves

Jonas Alves, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares.

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Projeto de Lei nº 047/2021

Data da Proposição: 27 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

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Indicação nº 96/2021

Data da Proposição: 27 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia pública com disponibilização de equipamentos profissionais para prática de exercícios físicos aeróbicos, cardiovasculares e musculação com acompanhamento de profissional de educação física.

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Projeto de Lei nº 046/2021

Data da Proposição: 21 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público, de forma gratuita.

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