Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 006/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito especial e aponta recursos.

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Moção de Pesar nº 002/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Etelemico Luiz Casonatto.

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Moção de Pesar nº 001/2022

Data da Proposição: 11 de janeiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Lisiane Fátima Furin.

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Projeto de Lei nº 005/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sarandi, visando atendimento especializado à alunos do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 004/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 003/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o município de Barra Funda a doar sementes de milho aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem da safra 2021/2022, de acordo com o Decreto Municipal 1482/2022 e o laudo técnico de levantamento de perdas elaborado pela EMATER.

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Projeto de Lei nº 002/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 001/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 061/2021

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

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Indicação nº 115/2021

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de criar um cronograma de viagens semanais na secretaria de saúde.

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Indicação nº 114/2021

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de decretar estado de emergência devido a estiagem que assola o nosso município.

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Projeto de Lei nº 059/2021

Data da Proposição: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 058/2021

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Indicação nº 113/2021

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de conceder anistia aos produtores relativas às horas máquinas aos que produzem silagem nesta safra final de 2021 início de 2022.

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Indicação nº 112/2021

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de elevar a altura da lombada em frente a casa do senhor Neudi Rupolo e mercado santa lúcia.

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Indicação nº 111/2021

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de fazer um quebra mola em frente a residência do senhor Douglas Rupolo.

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Indicação nº 110/2021

Data da Proposição: 6 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de criar um programa complementar para entrega de insumos agrícolas, bem como, um programa de fomento ao setor agropecuário e cultivo de outras produções como a produção de grãos.

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Indicação nº 109/2021

Data da Proposição: 2 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de usar as sobras orçamentárias na área da saúde pública municipal.

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Projeto de Lei nº 056/2021

Data da Proposição: 18 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 055/2021

Data da Proposição: 18 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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