Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Moção de Pesar nº 005/2022

Data da Proposição: 11 de março de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Cesar Paulo Cottica.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 016/2022

Data da Proposição: 8 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre crédito suplementar e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 015/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de Ensino Público Municipal, conforme estabelece.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 014/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

documento TXT CSV

Pedido de informações nº 02/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja informado em quais projetos do Programa Avançar RS o município de Barra Funda se inscreveu e está inscrito? Que seja informado o valor que até na data do dia 28 de fevereiro de 2022 o município de Barra Funda recebeu do Programa Avançar RS?

documento TXT CSV

Indicação nº 04/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de disponibilizar um lanche aos usuários dos transportes da saúde do município de Barra Funda.

documento TXT CSV

Indicação nº 03/2022

Data da Proposição: 7 de março de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de criar o projeto vereador mirim.

documento TXT CSV

Pedido de informações nº 01/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja informada a lista com o nome dos moradores de Barra Funda que foram inscritos no Pré-cadastramento habitacional.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 004/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Amabile Favretto Colpani.

documento TXT CSV

Indicação nº 02/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de aumento no valor do vale refeição dos servidores públicos municipais de Barra Funda

documento TXT CSV

Indicação nº 01/2022

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da construção de uma lombada ou redutor de velocidade na rua gaúcha, próximo ao centro municipal de eventos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 013/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 012/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 003/2022

Data da Proposição: 18 de fevereiro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Ignês Maria Rebonatto.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 011/2022

Data da Proposição: 16 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a cedência de máquina desengaçadeira de uva.

documento TXT CSV

Projeto de Resolução nº 001/2022

Data da Proposição: 14 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza realização de sessão solene em comemoração ao 30º aniversário do município de Barra Funda, altera em caráter excepcional a data de realização da sessão ordinária do dia 23/03/2022, concede homenagens e dá outras providências.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 010/2022

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 009/2022

Data da Proposição: 7 de fevereiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 008/2022

Data da Proposição: 24 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

documento TXT CSV