Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

Projeto de Lei nº 037/2022 - I

Data da Proposição: 12 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer de contabilidade.

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Projeto de Resolução nº 004/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 04, de 08 de agosto de 2022.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 08 de agosto de 2022.

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Indicação nº 21/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de fazer uma análise do solo, nas propriedades dos agricultores, sem custos para os mesmos desta forma os agricultores poderão se programar, nas quantidades de insumos que serão usados.

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Indicação nº 20/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de promover encontros com entidades e lideranças da comunidade barrafundense com objetivo de traçar metas e construir possibilidades de alavancar ainda mais o desenvolvimento de barra funda e região.

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Indicação nº 19/2022

Data da Proposição: 8 de agosto de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de criar incentivos ao comércio, agroindústrias e as pequenas empresas do município.

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Projeto de Lei nº 038/2022

Data da Proposição: 5 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 037/2022

Data da Proposição: 5 de agosto de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, abre crédito especial e aponta recursos.

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Moção de Pesar nº 020/2022

Data da Proposição: 1 de agosto de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Alcides Leonildo Lazaroto.

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Projeto de Lei nº 037/2022 - II

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Parecer de contabilidade.

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Moção de Pesar nº 019/2022

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Jandir Mario Pozzer.

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Indicação nº 18/2022

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de instalar no ginásio de esportes da escola municipal caixas de som nas laterais.

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Indicação nº 17/2022

Data da Proposição: 26 de julho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um palco móvel para a escola municipal.

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Projeto de Lei nº 036/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 035/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 033/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 032/2022

Data da Proposição: 12 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o item 1.7, § primeiro e o § segundo, ao Art 1º da Lei Municipal nº 274 de 13 de outubro de 1997.

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Projeto de Lei nº 031/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, tal como o cartão de estacionamento para idosos.

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