Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 026/2022

Data da Proposição: 23 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Extingue cargos em comissão e funções gratificadas e cria cargos em comissão e funções gratificadas.

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Indicação nº 10/2022

Data da Proposição: 23 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da colocação de postes de iluminação pública na entrada do trevo de acesso a cidade.

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Projeto de Lei nº 025/2022

Data da Proposição: 20 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Concede auxilio à Associação dos Funcionários Municipais – AFM, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 09/2022

Data da Proposição: 19 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de realizar estudos e ações para redução do custo da iluminação pública que é cobrado nas contas dos consumidores da área urbana do município de barra funda.

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Projeto de Lei nº 024/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Indicação nº 08/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de isenção de horas máquinas para a nova safrinha de silagem.

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Indicação nº 07/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de adquirir brinquedos para crianças e adolescentes com limitações físicas e psicológicas que frequentam as escolas públicas municipais.

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Indicação nº 06/2022

Data da Proposição: 9 de maio de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja confeccionado placas de identificação nos troféus femininos.

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Projeto de Lei nº 023/2022

Data da Proposição: 25 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de cessão de uso de espaço público.

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Projeto de Lei nº 022/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o GAP - Grupo de Apoio a Polícia de Sarandi/RS.

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Projeto de Lei nº 021/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.

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Moção de Pesar nº 009/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Arlindo Zanquetta.

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Indicação nº 05/2022

Data da Proposição: 11 de abril de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de fazer uma vistoria nos terrenos baldios do nosso município, principalmente onde são colocados lixos.

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Moção de Pesar nº 008/2022

Data da Proposição: 8 de abril de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Sabina Tonini Cotica.

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Moção de Pesar nº 007/2022

Data da Proposição: 8 de abril de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Eva Moura de Vargas.

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Projeto de Lei nº 020/2022

Data da Proposição: 7 de abril de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 019/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1131, de 31 de dezembro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes - ABES.

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Projeto de Lei nº 018/2022

Data da Proposição: 28 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica, passeio público e sinalização viária, a declarar de interesse social e econômico, dispensando o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria, e dá outras providências.

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Moção de Pesar nº 006/2022

Data da Proposição: 23 de março de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Antoninho Eleandro dos Reis.

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Projeto de Lei nº 017/2022

Data da Proposição: 17 de março de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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