Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 035/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 033/2022

Data da Proposição: 25 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 032/2022

Data da Proposição: 12 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Acrescenta o item 1.7, § primeiro e o § segundo, ao Art 1º da Lei Municipal nº 274 de 13 de outubro de 1997.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 031/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência e autoriza o município a instituir o cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, tal como o cartão de estacionamento para idosos.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 030/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Altera o §3 do artigo 1º da Lei Municipal nº 1022 de 27 de outubro de 2016.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 029/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 028/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 018/2022

Data da Proposição: 11 de julho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Sidinei Carlos Tomasi.

documento TXT CSV

Moção de Apoio nº 001/2022

Data da Proposição: 4 de julho de 2022
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 017/2022

Data da Proposição: 27 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Armindo Gnoatto.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 016/2022

Data da Proposição: 27 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de João Nardin.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 015/2022

Data da Proposição: 27 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Alzir Colombo.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 014/2022

Data da Proposição: 24 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Fernando Teodoro.

documento TXT CSV

Indicação nº 12/2022

Data da Proposição: 20 de junho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de ampliar licença- paternidade na esfera dos servidores públicos municipais, que atualmente é de cinco dias consecutivos pra que seja alterado para vinte dias, em caso de nascimento de filho (a) ou de adoção.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 013/2022

Data da Proposição: 8 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Lucila Eckartt Zorzetto.

documento TXT CSV

Projeto de Lei nº 027/2022

Data da Proposição: 6 de junho de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Extingue cargo em comissão e função gratificada e cria cargo em comissão e função gratificada.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 012/2022

Data da Proposição: 1 de junho de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Oria Elvira da Silva.

documento TXT CSV

Indicação nº 11/2022

Data da Proposição: 1 de junho de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um local para a prática de esportes enquanto o ginásio municipal estiver fechado para realização do espetáculo no mês de agosto deste ano.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 011/2022

Data da Proposição: 26 de maio de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de João Siqueira Cazuni.

documento TXT CSV

Moção de Pesar nº 010/2022

Data da Proposição: 24 de maio de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Carlos Zanchin.

documento TXT CSV