Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 045/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 044/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 043/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Indicação nº 095/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da criação de um programa de distribuição de sementes de cultivares de inverno para a produção de silagem a produtores de leite do município.

Indicação nº 094/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de não ser feito reajuste nos impostos municipais, taxas e serviços (água por exemplo), e caso seja necessário que seja utilizado um índice de referencia menor, indicaríamos o ipca.

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Indicação nº 093/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da construção de lombada na rua da várzea.

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Indicação nº 092/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da inclusão do conteúdo da cultura gaúcha nas escolas públicas da rede de ensino municipal.

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Indicação nº 091/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de construir ou criar um espaço nas praças e locais públicos para armazenar ou guardar bicicletas (bicicletário) enquanto seus usuários utilizam desses espaços.

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Indicação nº 090/2021

Data da Proposição: 17 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da criação do gabinete virtual.

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Requerimento nº 06/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Mauricio Augusto Demarco

Mauricio Augusto De Marco, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de Outubro de 2021.

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Requerimento nº 05/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Roger Casagranda

Roger Casagranda, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de Outubro de 2021.

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Requerimento nº 04/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cassio Olavo Gnoatto

Cassio Olavo Gnoatto, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de Outubro de 2021.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Indicação nº 089/2021

Data da Proposição: 16 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de instalação de placas orientativas junto as academias publicas que já existem no municipio.

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Indicação nº 088/2021

Data da Proposição: 14 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de retomar as reuniões nas comunidades do interior, bairros e centro, para fins de explanar e prestar informações relacionadas às ações e planejamentos da administração municipal, bem como levantar e ouvir necessidades.

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Projeto de Lei nº 042/2021

Data da Proposição: 3 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

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Indicação nº 087/2021

Data da Proposição: 3 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da instalação de placas de sinalização para cuidados com ciclistas e pessoas que fazem caminhadas ou praticas de exercícios ao ar livre, principalmente na paralela.

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Indicação nº 086/2021

Data da Proposição: 3 de setembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da realização de calçamento ou asfaltamento de acesso as agroindústrias localizadas no interior do município.

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Projeto de Lei nº 041/2021

Data da Proposição: 2 de setembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor.

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Pedido de informações nº 07/2021

Data da Proposição: 24 de agosto de 2021
Categoria: Pedidos de Informação
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja encaminhado a câmara municipal de vereadores cópias dos empenhos pagos ao consorcio intermunicipal de saúde do grande Sarandi com seus anexos e notas, detalhando todos os gastos no ano de 2020.

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