Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 002/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidores.

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Projeto de Lei nº 001/2022

Data da Proposição: 10 de janeiro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Projeto de Lei nº 061/2021

Data da Proposição: 21 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Isenta cobrança de horas de serviços de máquinas para a realização de silagem e dá outras providências.

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Indicação nº 115/2021

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de criar um cronograma de viagens semanais na secretaria de saúde.

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Indicação nº 114/2021

Data da Proposição: 20 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de decretar estado de emergência devido a estiagem que assola o nosso município.

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Projeto de Lei nº 059/2021

Data da Proposição: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Prorroga vencimentos dos tributos municipais.

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Projeto de Lei nº 058/2021

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos.

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Indicação nº 113/2021

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de conceder anistia aos produtores relativas às horas máquinas aos que produzem silagem nesta safra final de 2021 início de 2022.

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Indicação nº 112/2021

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de elevar a altura da lombada em frente a casa do senhor Neudi Rupolo e mercado santa lúcia.

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Indicação nº 111/2021

Data da Proposição: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de fazer um quebra mola em frente a residência do senhor Douglas Rupolo.

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Indicação nº 110/2021

Data da Proposição: 6 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de criar um programa complementar para entrega de insumos agrícolas, bem como, um programa de fomento ao setor agropecuário e cultivo de outras produções como a produção de grãos.

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Indicação nº 109/2021

Data da Proposição: 2 de dezembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de usar as sobras orçamentárias na área da saúde pública municipal.

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Projeto de Lei nº 056/2021

Data da Proposição: 18 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita.

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Projeto de Lei nº 055/2021

Data da Proposição: 18 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de contador para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 054/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terras para via pública e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 053/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza conceder férias coletivas.

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Projeto de Lei nº 052/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Parecer Jurídico

Projeto declara área urbana.

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Indicação nº 108/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roberto Ongaratto , Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de fazer a pintura da quadra de esporte no pavilhão de linha encantado.

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Indicação nº 107/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roberto Ongaratto , Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de implantar turno único de trabalho, pela parte da manhã, aos funcionários públicos que atuam na limpeza das ruas de nossa cidade.

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Indicação nº 106/2021

Data da Proposição: 8 de novembro de 2021
Categoria: Indicações
Vereadores: Roberto Ongaratto , Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco

Que seja estudado a possibilidade de elevar e/ou melhorar sinalização da câmera de monitoramento localizada no trevo que liga a rs 569 à br 386.