Câmara Municipal de

MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023

Data da Proposição: 25 de setembro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Elaine Morreira do Amaral , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Gemma Batisti Zorzetto, pelo seu falecimento em 24 de setembro de 2023.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. ACRESCENTA ARTIGO AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 12 de setembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 022 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 036/2023

Data da Proposição: 5 de setembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Elaine Morreira do Amaral , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, BAIRROS E ACESSOS ÀS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 035/2023

Data da Proposição: 7 de agosto de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS ESTRADAS ASFALTADAS DO ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 034/2023

Data da Proposição: 7 de agosto de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COBRIR O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL BARRA FUNDA.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2023

Data da Proposição: 28 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Leonir José Ghizelli, pelo seu falecimento em 28 de julho de 2023.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor WENDELINO GEREVINI, pelo seu falecimento em 21 de julho de 2023.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 033/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA NA PROCISÃO E BENÇÃO DO COLONO E MOTORISTA.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 032/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGEM E ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSCA DE SAÚDE, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 031/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BRITAGEM EM TODO O TRAVESSÃO DOS GARBOZZA, NA LINHA ERVALZINHO, DA ESTRADA GERAL PASSANDO PELOS GARBOZZA ATÉ O PAVILHÃO DA COMUNIDADE AUXILIADORA DE ERVALZINHO ALTO.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 030/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR E NIVELAR A ESTRADA GERAL DA LINHA ERVALZINHO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AIRIMO LAZAROTTO E RODRIGO LAZAROTTO.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data da Proposição: 12 de julho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2023

Data da Proposição: 6 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora LISETE ROSA, pelo seu falecimento em 06 de julho de 2023.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023

Data da Proposição: 5 de julho de 2023
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

MOÇÃO DE APOIO À DEMANDA PARA O FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO JOÃO ZANDONÁ

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 029/2023

Data da Proposição: 5 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFICIAR A RGE E EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA PARA A REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÕES PENDURADAS/EXPOSTAS NOS POSTES DE ENERGIA.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 028/2023

Data da Proposição: 5 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRECHO ENTRE O RESTAURANTE COLPANI E A LOJA RITA CONFECÇÕES, ONDE FOI AMPLIADO E MELHORADO O TRECHO ASFÁLTICO E AO TRECHO QUE SE ESTENDE AS MARGENS DA RODOVIA ATÉ O TREVO DO PÓRTICO.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2023

Data da Proposição: 4 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor ELDON RABER, pelo seu falecimento em 04 de julho de 2023.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV