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Proposições
Projeto de Lei nº 001/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Fixa o mês de março como data base das revisões dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativa 002/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Fixa o mês de março como data base para a revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Barra Funda.

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Projeto de Lei Legislativa 001/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Fixa o mês de março como data base para a revisão salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra Funda.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Concede férias ao Exmo. Sr. André Signor, Vice-Prefeito Municipal.

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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

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Moção de Pesar nº 001/2023

Data da Proposição: 6 de janeiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de LUCIR JOSÉ BARUFFI, pelo seu falecimento em 02 de janeiro de 2023.

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Projeto de Lei nº 051/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de professora com o município de Sarandi, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 050/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento

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Projeto de Lei nº 049/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Transfere a data do feriado municipal comemorativo ao dia de NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

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Projeto de Lei nº 048/2022

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Prorroga vencimentos dos tributos municipais

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Moção de Pesar nº 028/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de GERALDO DURANTI, pelo seu falecimento em 22 de dezembro de 2022.

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Moção de Pesar nº 027/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de JOÃO VICENTE TEIXEIRA, pelo seu falecimento em 21 de dezembro de 2022.

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Moção de Pesar nº 026/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de INÊS GENI KEHL DA SILVA, pelo seu falecimento em 14 de dezembro de 2022.

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Indicação nº 34/2022

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudado a possibilidade de conceder um reajuste no salário dos servidores públicos municipais, além da correção de inflação, um aumento real.

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Projeto de Lei nº 047/2022

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão - diretor de tecnologia de informática

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Projeto de Lei nº 046/2022

Data da Proposição: 14 de dezembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gilmar Castoldi , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2023

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Moção de Pesar nº 025/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de IDALINA COTTICA, pelo seu falecimento em 03 de novembro de 2022.

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Moção de Pesar nº 024/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de CELESTINA DE MORAES, pelo seu falecimento em 28 de novembro de 2022.

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Indicação nº 33/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da construção de lombadas na rua vicinal da comunidade da Linha Santa Lúcia em vários locais, haja visto o excesso de velocidade dos veículos que transitam por essas estradas.

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Indicação nº 32/2022

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade de aderir ao sistema de turno único aos servidores da secretaria de obras que trabalham na limpeza das ruas

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