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Proposições
Projeto de Lei nº 045/2022

Data da Proposição: 23 de novembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Autoriza a concessão de férias coletivas.

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Indicação nº 031/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da construção de pontos de descansos, com bancos e pontos de acesso a água potável para se hidratar durante a prática de exercícios físicos, em pontos específicos ao lado da rua paralela

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Indicação nº 030/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da sinalização, pinturas e melhorias da rua paralela

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Indicação nº 029/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da construção de uma lombada em frente a praça do bairro Primeiro de Maio.

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Indicação nº 028/2022

Data da Proposição: 21 de novembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar escolinha na modalidade voleibol para crianças e adolescentes de nosso município.

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Projeto de Lei nº 044/2022

Data da Proposição: 9 de novembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Dispõe sobre o pagamento parcelado, e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

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Projetos em Tramitação - 2021

Data da Proposição: 3 de novembro de 2022
Categoria: Tramitações em Andamento

Projetos em Tramitação - 2021

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Projeto de Lei nº 043/2022

Data da Proposição: 25 de outubro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Andriele Carneiro , Rosa Maria Silva , Cassio Olavo Gnoatto , Salete Rodrigues Zandoná , Paola Potrich , Ivan Tonello

Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.

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Projeto de Lei nº 042/2022

Data da Proposição: 25 de outubro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Andriele Carneiro , Rosa Maria Silva , Cassio Olavo Gnoatto , Salete Rodrigues Zandoná , Paola Potrich , Ivan Tonello

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;

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Requerimento nº 05/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Roger Casagranda, vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse

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Requerimento nº 04/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Jonas Alves, Vereador com assento na Bancada do PDT, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares.

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Indicação nº 027/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves

Que seja estudada a possibilidade de fazer parceria com clínica veterinária do município, para fazer a castração dos animais que são largados nas ruas do município, bem como os de estimação, se seus donos assim desejarem

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Indicação nº 026/2022

Data da Proposição: 10 de outubro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação do campo do Esporte Clube Juventude

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Projeto de Lei nº 041/2022

Data da Proposição: 28 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Amarildo Novello , Roberto Dario Dal Mora , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social

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Projeto de Lei nº 039/2022

Data da Proposição: 28 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023,

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Indicação nº 025/2022

Data da Proposição: 26 de setembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Roger Casagranda , Amarildo Novello , Roberto Dario Dal Mora , Jonas Alves

Que seja estudado a possibilidade da construção de rua paralela do Posto do Pingo até a entrada da comunidade de São José Agusso, divisa com o município de Sarandi.

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Indicação nº 024/2022

Data da Proposição: 26 de setembro de 2022
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

Que seja estudada a possibilidade de alargamento da ponte que liga o acesso da RS 569 a comunidade São José Agusso.

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Projeto de Lei nº 040/2022

Data da Proposição: 14 de setembro de 2022
Categoria: Parecer Jurídico

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Moção de Pesar nº 023/2022

Data da Proposição: 12 de setembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Jonas Alves , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Olivino Ireno Baruffi, pelo seu falecimento em 31 de agosto de 2022.

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Moção de Pesar nº 022/2022

Data da Proposição: 12 de setembro de 2022
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de Davi Lucas Lourenço Gonsalves, pelo seu falecimento em 29 de agosto de 2022.

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