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Proposições
INDICAÇÃO Nº 005/2023

Data da Proposição: 5 de abril de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE VIGILANTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E RONDA DA BRIGADA MILITAR MAIS OSTENSIVAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Data da Proposição: 30 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 10/02/2023, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOBARRA 2023.

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Moção Nº 009/2023

Data da Proposição: 22 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor EDI LUIZ ZINI, pelo seu falecimento em 22 de março de 2023.

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Moção Nº 008/2023

Data da Proposição: 20 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção Nº 008/2023. Moção de APLAUSO aos fundadores do Esporte Clube 13 de Junho, que no dia 27 de março de 2023 comemora 60 anos de sua fundação.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2023

Data da Proposição: 17 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2023

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07 de 13 DE MARÇO DE 2023

Data da Proposição: 15 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Data da Proposição: 15 de março de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 189/1995 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2023

Data da Proposição: 7 de março de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra firmados, integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, onde tem assento nas Bancadas do PP e PDT, requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares de HERMINDA GNOATTO, pelo seu faleciment

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Data da Proposição: 21 de fevereiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023. TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2023

Data da Proposição: 20 de fevereiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de CILON SABINO DA SILVA, pelo seu falecimento em 19 de fevereiro de 2023.

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INDICAÇÃO Nº 004/2023

Data da Proposição: 9 de fevereiro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO BARRA-FUNDESE DE ESTUDANTES – ABES.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACI, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA EXPOBARRA 2023.

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Indicação nº 003/2023

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE COM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA SEDIAR O PROJETO CHAMA DA CULTURA, BEM COMO, MUSEU MUNICIPAL E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

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Indicação nº 002/2023

Data da Proposição: 6 de fevereiro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AOS 70 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO JOÃO ZANDONÁ.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2023

Data da Proposição: 2 de fevereiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de PAULINA DOMINGAS NICOLA GIROTTO, pelo seu falecimento em 25 de janeiro de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2023

Data da Proposição: 2 de fevereiro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares de NAIR SANTUÁRIO NOVELLO, pelo seu falecimento em 20 de dezembro de 2023.

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Indicação nº 001/2023

Data da Proposição: 2 de fevereiro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇAO DE SILAGEM SAFRA 2022/2023

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Projeto de Lei nº 004/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do ART. 37, IX da constituição federal e ART. 244 e seguintes da lei municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 003/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Abre créditos suplementares e aponta recursos.

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Projeto de Lei nº 002/2023

Data da Proposição: 9 de janeiro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Paola Potrich , Ivan Tonello

Autoriza o município conceder contribuição ao sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda - SINTRAF para os fins que especifica, e dá outras providências.

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