Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

INDICAÇÃO Nº 033/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA NA PROCISÃO E BENÇÃO DO COLONO E MOTORISTA.

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INDICAÇÃO Nº 032/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GARAGEM E ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DA UNIDADE BÁSCA DE SAÚDE, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 031/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BRITAGEM EM TODO O TRAVESSÃO DOS GARBOZZA, NA LINHA ERVALZINHO, DA ESTRADA GERAL PASSANDO PELOS GARBOZZA ATÉ O PAVILHÃO DA COMUNIDADE AUXILIADORA DE ERVALZINHO ALTO.

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INDICAÇÃO Nº 030/2023

Data da Proposição: 24 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR E NIVELAR A ESTRADA GERAL DA LINHA ERVALZINHO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AIRIMO LAZAROTTO E RODRIGO LAZAROTTO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

Data da Proposição: 12 de julho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2023

Data da Proposição: 6 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora LISETE ROSA, pelo seu falecimento em 06 de julho de 2023.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023

Data da Proposição: 5 de julho de 2023
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

MOÇÃO DE APOIO À DEMANDA PARA O FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO JOÃO ZANDONÁ

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INDICAÇÃO Nº 029/2023

Data da Proposição: 5 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFICIAR A RGE E EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET E TELEFONIA PARA A REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÕES PENDURADAS/EXPOSTAS NOS POSTES DE ENERGIA.

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INDICAÇÃO Nº 028/2023

Data da Proposição: 5 de julho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Jerri Duranti , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRECHO ENTRE O RESTAURANTE COLPANI E A LOJA RITA CONFECÇÕES, ONDE FOI AMPLIADO E MELHORADO O TRECHO ASFÁLTICO E AO TRECHO QUE SE ESTENDE AS MARGENS DA RODOVIA ATÉ O TREVO DO PÓRTICO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2023

Data da Proposição: 4 de julho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor ELDON RABER, pelo seu falecimento em 04 de julho de 2023.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Data da Proposição: 28 de junho de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requerimento nº 02/2023

Data da Proposição: 26 de junho de 2023
Categoria: Requerimentos
Vereador: Lauro Garbozza

Lauro Garbozza, Vereador com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de julho de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023

Data da Proposição: 26 de junho de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich

Os Vereadores infra firmados requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares do Senhor IDILIO ZAMIN, pelo seu falecimento em 26 de junho de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2023

Os Vereadores infra firmados requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares do Senhor SADI PEDRO PASQUALOTTO, pelo seu falecimento em 22 de junho de 2023.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2023

Os Vereadores infra firmados requerem na forma regimental que seja encaminhada Moção de Pesar aos Familiares da Senhora PIERINA ZINI RUPOLO, pelo seu falecimento em 17 de junho de 2023.

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INDICAÇÃO Nº 027/2023

Data da Proposição: 26 de junho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM CIMA DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL, NAS SALAS DE AULA NOVAS E AO LADO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.

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INDICAÇÃO Nº 026/2023

Data da Proposição: 26 de junho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, CADEIRAS OU POLTRONAS ESTOFADAS NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 025/2023

Data da Proposição: 26 de junho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OBRAS E MELHORIAS AOS ACESSOS E PÁTIOS DAS PROPRIEDADES PARTICULARES.

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INDICAÇÃO Nº 024/2023

Data da Proposição: 26 de junho de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich

ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 20/03/1995. SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE HORAS PERMITIDAS PARA O USO DO MAQUINÁRIO A SERVIÇO DOS CONTRIBUINTES DE FORMA GRATUITA.

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