Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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INDICAÇÃO Nº 002/2024

Data da Proposição: 26 de fevereiro de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024

Data da Proposição: 14 de fevereiro de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Rodolpho Piaia, pelo seu falecimento em 13 de fevereiro de 2024.

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INDICAÇÃO Nº 001/2024

Data da Proposição: 8 de fevereiro de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR A CIDADÃ BARRAFUNDENSE SANDRIELE SELLI, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE CAMPEÃ NO 35º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE VACARIA-RS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 185 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2024 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO;

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Data da Proposição: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTE

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MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024

Data da Proposição: 24 de janeiro de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora IVETE REBONATTO, pelo seu falecimento em 16 de janeiro de 2024.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024

Data da Proposição: 24 de janeiro de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor RONI JOSÉ BUFFON, pelo seu falecimento em 06 de janeiro de 2024

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “CENTRO SOCIAL PROFESSORA SANDRA HELENA GAUER”

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 27 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 26 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – SINTRAF ...

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INDICAÇÃO Nº 043/2023

Data da Proposição: 22 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RENOMEAR MAIS LOGRADOURO PÚBLICOS COM NOMES DE VEREADORES JÁ FALECIDOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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