Câmara Municipal de

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. EXCLUI O § ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 070/1993 E ACRESENTA ARTIGOS, ASSIM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 443/2001.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 13 de dezembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E URM PARA O EXERCÍCIO 2024, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2023

Data da Proposição: 12 de dezembro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor GENÉSIO RÉ, pelo seu falecimento em 11 de dezembro de 2023.

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INDICAÇÃO Nº 042/2023

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA PARA PINTURA VIÁRIA.

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INDICAÇÃO Nº 041/2023

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO EM ACADEMIA PARA INTEGRANTES DA TERCEIRA IDADE.

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INDICAÇÃO Nº 040/2023

Data da Proposição: 11 de dezembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INTALAÇÃO DE TORRES PARA DISTRIBIÇÃO DE SINAL DE INTERNET EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2023

Data da Proposição: 22 de novembro de 2023
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora VALDIRENE NOVELLO BASSANI, pelo seu falecimento em 22 de novembro de 2023.

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MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2023

Data da Proposição: 22 de novembro de 2023
Categoria: Moções de Apoio
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Ines Schons Gnoatto , Cassio Olavo Gnoatto , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Apoio a Concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32% (trinta e dois por cento).

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS”

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 20 DE MARÇO DE 1995 QUE “DISCIPLINA O USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DOS CONTRIBUINTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Data da Proposição: 21 de novembro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS.

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INDICAÇÃO Nº 039/2023

Data da Proposição: 20 de novembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA O CONTROLE DE INSETOS NAS BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 038/2023

Data da Proposição: 20 de novembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Gustavo Dal Mora , Roger Casagranda , Mauricio Augusto Demarco , Jonas Alves

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIRALDA ONGARATTO.

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INDICAÇÃO Nº 037/2023

Data da Proposição: 20 de novembro de 2023
Categoria: Indicações
Vereadores: Jerri Duranti , Ines Schons Gnoatto , Cassio Olavo Gnoatto , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR AS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2023 PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPAL.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ....

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Data da Proposição: 25 de outubro de 2023
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA ÁREAS URBANAS

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