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Proposições
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024

Data da Proposição: 22 de maio de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO .....

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MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2024

Data da Proposição: 10 de maio de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ ALBERTO ZAMBIASI, pelo seu falecimento em 10 de maio de 2024.

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Requerimento nº 02/2024

Data da Proposição: 6 de maio de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cléci Ana Ré Thomé

Cleci Ana Ré Thomé, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de junho de 2024.

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INDICAÇÃO Nº 004/2024

Data da Proposição: 6 de maio de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA EVITAR E/OU DIMINUIR RISCOS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2024

Data da Proposição: 2 de maio de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor VITOR MOI, pelo seu falecimento em 02 de maio de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 22 DE ABRIL DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA ÁREA URBANA

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E....

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Requerimento nº 01/2024

Data da Proposição: 23 de abril de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PP, requerem a inclusão da indicação nº003/2024 em anexo, na pauta da sessão ordinária do dia 24 de abril de 2024.

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INDICAÇÃO Nº 003/2024

Data da Proposição: 23 de abril de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS COMUNIDADES DE LINHA ENCANTADO, LINHA SÃO JOSÉ AGUSSO, LINHA SANTO ANTÔNIO AGUSSO, LINHA SANTA LÚCIA ONDE FOI FEITA A OBRA DE REBAIXAMENTO DO MORRO E A CONCLUSÃO...

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MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2024

Data da Proposição: 5 de abril de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor ANTÔNIO ROMANO COTICA, pelo seu falecimento em 04 de abril de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 27 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....

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MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2024

Data da Proposição: 25 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora ELISA ZIBETTI PAZZINI, pelo seu falecimento em 23 de março de 2024.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2024

Data da Proposição: 25 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JOÃO ANTONIO BEGNINI, pelo seu falecimento em 21 de março de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 13 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 12 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. O presente projeto ....

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MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2024

Data da Proposição: 6 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora LEONILDA ROSSATTO PIAIA, pelo seu falecimento em 06 de março de 2024.

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MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024

Data da Proposição: 5 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora SANTINA SIGNOR BATISTELLA, pelo seu falecimento em 04 de março de 2024.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 28 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Data da Proposição: 27 de fevereiro de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA

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