Câmara Municipal - Barra Funda/RS

Proposições

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024

Data da Proposição: 22 de maio de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO .....

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2024

Data da Proposição: 10 de maio de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ ALBERTO ZAMBIASI, pelo seu falecimento em 10 de maio de 2024.

documento TXT CSV

Requerimento nº 02/2024

Data da Proposição: 6 de maio de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereador: Cléci Ana Ré Thomé

Cleci Ana Ré Thomé, Vereadora com assento na Bancada do PP, requer na forma regimental, licença interesse para tratar assuntos particulares, pelo prazo de 30(trinta) dias a contar de 01 de junho de 2024.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 004/2024

Data da Proposição: 6 de maio de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA EVITAR E/OU DIMINUIR RISCOS DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2024

Data da Proposição: 2 de maio de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor VITOR MOI, pelo seu falecimento em 02 de maio de 2024.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 22 DE ABRIL DE 2024. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA ÁREA URBANA

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Data da Proposição: 24 de abril de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 22 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E....

documento TXT CSV

Requerimento nº 01/2024

Data da Proposição: 23 de abril de 2024
Categoria: Requerimentos
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara Municipal de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PP, requerem a inclusão da indicação nº003/2024 em anexo, na pauta da sessão ordinária do dia 24 de abril de 2024.

documento TXT CSV

INDICAÇÃO Nº 003/2024

Data da Proposição: 23 de abril de 2024
Categoria: Indicações
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Paola Potrich , Ivan Tonello

QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS COMUNIDADES DE LINHA ENCANTADO, LINHA SÃO JOSÉ AGUSSO, LINHA SANTO ANTÔNIO AGUSSO, LINHA SANTA LÚCIA ONDE FOI FEITA A OBRA DE REBAIXAMENTO DO MORRO E A CONCLUSÃO...

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2024

Data da Proposição: 5 de abril de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor ANTÔNIO ROMANO COTICA, pelo seu falecimento em 04 de abril de 2024.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 27 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2024

Data da Proposição: 25 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Salete Rodrigues Zandoná , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora ELISA ZIBETTI PAZZINI, pelo seu falecimento em 23 de março de 2024.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2024

Moção de Pesar aos Familiares do Senhor JOÃO ANTONIO BEGNINI, pelo seu falecimento em 21 de março de 2024.

documento TXT CSV

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Data da Proposição: 13 de março de 2024
Categoria: Parecer Jurídico

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 12 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. O presente projeto ....

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2024

Data da Proposição: 6 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora LEONILDA ROSSATTO PIAIA, pelo seu falecimento em 06 de março de 2024.

documento TXT CSV

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024

Data da Proposição: 5 de março de 2024
Categoria: Moções de Pesar
Vereadores: Cléci Ana Ré Thomé , Gustavo Dal Mora , Lauro Garbozza , Jerri Duranti , Roger Casagranda , Jonas Alves , Paola Potrich , Ivan Tonello

Moção de Pesar aos Familiares da Senhora SANTINA SIGNOR BATISTELLA, pelo seu falecimento em 04 de março de 2024.

documento TXT CSV