Câmara Municipal - Barra Funda/RS

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Projeto de Lei nº 040/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 12 de setembro de 2022
Autor(es): Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Autoriza contratação emergencial de servidores para atender necessidades temporárias e de exepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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Projeto de Lei nº 039/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 25 de agosto de 2022
Autor(es): Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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Projeto de Lei nº 038/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 5 de agosto de 2022

Autoriza contratação emergencial de servidor para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.

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