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Projetos





Projeto de Resolução nº 007/2022

Autor: Projeto de Resolução
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Fica concedida licença ao vereador, Jonas Alves da bancada do PDT, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar assuntos de interesse particular.

Projeto de Lei nº 043/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Altera a Lei Municipal nº 1.153 de 15 de agosto de 2019. que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do município de Barra Funda/RS.

Projeto de Lei nº 042/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 10 de outubro de 2022
Autor(es): Gustavo Dal Mora, Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Andriele Carneiro, Rosa Maria Silva, Cassio Olavo Gnoatto, Salete Rodrigues Zandoná, Paola Potrich, Ivan Tonello

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 29 de janeiro de 2021, que trata do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS;

Projeto de Lei nº 041/2022

Autor: Projeto de Lei - Executivo
Data do Projeto: 23 de setembro de 2022
Autor(es): Lauro Garbozza, Jerri Duranti, Roger Casagranda, Amarildo Novello, Roberto Dario Dal Mora, Cassio Olavo Gnoatto, Jonas Alves, Paola Potrich, Ivan Tonello

Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social de Barra Funda/RS.

 

Site atualizado no dia: 22 de junho de 2026

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