Câmara Municipal de

8ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE MAIO DE 2026

1. ATA Nº829 DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2026;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2026;
3. MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2026;
4. MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2026;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE MAIO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 22 DE MAIO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 22 MAIO DE 2026. AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE CONTRATADO EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 22 MAIO DE 2026. AUTORIZA A CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E BENS MÓVEIS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECLARA ÁREA URBANA;
11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 22 DE MAIO DE 2026. INSTITUI OS APORTES MENSAIS COM VALORES PREESTABELECIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.