Câmara Municipal de

13ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE AGOSTO DE 2025

1. ATA Nº809 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025;
2. ATA Nº810 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2025;
3. MOÇÃO DE PESAR 014/2025;
4. MOÇÃO DE PESAR 015/2025;
5. INDICAÇÃO Nº 060/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. INDICAÇÃO Nº 061/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
7. INDICAÇÃO Nº 062/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
8. PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2025 AUTORIA BANCADA DO PDT;
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. APROVA AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 981, de 20 de outubro de 2015, que define as atividades insalubres e perigosas para fins de percepção de adicional pelos servidores públicos municipais;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA CLARO S.A., E DETERMINA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E A REFERIDA EMPRESA;
14. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
15. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
16. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
17. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA a LEI MUNICIPAL nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO a DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO;
18. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. RECONHECE O DIREITO À PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE CLASSE AOS TITULARES DE CARGO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 870, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006; AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DOS ATOS E O PAGAMENTO, INCLUSIVE RETROATIVO, DAS DIFERENÇAS DECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.