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Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 153/2018

Publicação: 28 de dezembro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 152/2018

Publicação: 31 de outubro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 151/2017

Publicação: 10 de outubro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 150/2017

Publicação: 10 de abril de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 147/2017

Publicação: 20 de fevereiro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Declara ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 146/2017

Publicação: 2 de janeiro de 2017
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 145/2016

Publicação: 31 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM , variaçao de julho a dezembro de 2016 a ser aplicado na correçao dos vencimentos dos servidores da camara de vereadores de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 144/2016

Publicação: 31 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Reajusta o valor das diárias para o ano de 2017 pelo Indice IGPM.

Decreto Legislativo nº 142/2016

Publicação: 27 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo n° 141/2016

Publicação: 27 de outubro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo n° 140/2016

Publicação: 14 de setembro de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo n° 139/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2013.

Decreto Legislativo n° 138/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo n° 137/2016

Publicação: 25 de agosto de 2016
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2011.

Decreto Legislativo nº 134/2015

Publicação: 31 de dezembro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Publica indice de IGPM, variação de julho a dezembro de 2015 a ser aplicado na correção dos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores de Barra Funda.

Decreto Legislativo nº 133/2015

Publicação: 18 de dezembro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de Barra Funda e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 132/2015

Publicação: 21 de outubro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 131/2015

Publicação: 3 de junho de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de barra funda e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 130/2015

Publicação: 26 de maio de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas do executivo municipal de barra funda relativo ao exercício de 2012

Decreto Legislativo nº 129/2015

Publicação: 10 de fevereiro de 2015
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo nas repartições da câmara municipal de vereadores de barra funda e dá outras providências

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