Free cookie consent management tool by TermsFeed Policy Generator
Legislação / Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 186/2020

Publicação: 8 de abril de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária regimentalmente agendada para o dia 08 de abril de 2020.

Decreto Legislativo nº 185/2020

Publicação: 31 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica concedida férias ao Excelentíssimo Senhor Marcos André Piaia, Prefeito Municipal, nos termos do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, no período de 01 a 11 de abril de 2020, por um período de 11 dias, devendo retornar às funções no dia 12 de abril de 2020. As férias em referência são relativas ao período aquisitivo iniciado em 01-01-18 a 31-12-18. (conforme ofício em anexo).

Decreto Legislativo nº 184/2020

Publicação: 17 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(covid-19) no âmbito da câmara municipal de vereadores.

Decreto legislativo nº 183/2020

Publicação: 12 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice-prefeito Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020

Publicação: 9 de março de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Nadir Barivieira, Vice-Prefeito Municipal.

Decreto Legislativo nº 199/2021

Publicação: 23 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Fica suspensa a presença de público na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 181/2020

Publicação: 13 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 182/2020

Publicação: 11 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020

Publicação: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal Nadir Barivieira.

Decreto Legislativo nº 170/2019

Publicação: 4 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta luto oficial no âmbito do poder legislativo de Barra Funda pelo falecimento de Sandra Helena Gauer.

Decreto Legislativo nº 180/2020

Publicação: 2 de janeiro de 2020
Categoria: Decretos Legislativos

Estabelece o limite de diárias a ser concedido aos vereadores e servidores do poder legislativo de Barra Funda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Publicação: 23 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Publicação: 20 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Aprova as contas de governo do senhor marcos André Piaia, prefeito municipal de Barra Funda, relativo ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo nº 177/2019

Publicação: 19 de dezembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 176/2019

Publicação: 22 de outubro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 175/2019

Publicação: 12 de setembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019

Publicação: 11 de setembro de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia.

Decreto Legislativo nº 174/2019

Publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo nº 173/2019

Publicação: 11 de abril de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Decreta ponto facultativo.

Decreto Legislativo nº 172/2019

Publicação: 11 de abril de 2019
Categoria: Decretos Legislativos

Concede licença não remunerada ao vice-prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.

Site atualizado no dia: 13 de dezembro de 2025

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Barra Funda/RS
Dynamika Soluções Web

topo